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(CCJ) - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação 936
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10-Mai-2022PROPOSTA DOS ESTATUTOS DO VISCONDE DA CACHOEIRA NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO CURSO JURÍDICO BRASILEIRO EM OLINDA: influências e contribuições para a formação intelectual jurídica (1828 - 1854)SANTOS, Rayane de Paula
12-Mai-2022Uma análise crítica do conceito de genocídio posto pela Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de GenocídioCEZAR, Anna Beatriz Pereira
4-Dez-2020O cabimento da tutela coletiva no process penal: análise do HC 143641/SPSILVA, Izabel Cristina Oliveira Clemente da
11-Set-2020Tribunais militares internacionais para Nuremberg e para o Extremo Oriente: mera aplicação da "justiça dos vencedores" ou importantes fundações para a evolução do Direito Internacional Penal?Moura, Lucas de Medeiros
6-Mai-2021A perda da nacionalidade brasileira originária: a importância da manifestação da vontade para o STF e para a PEC no 6/2018Santos, Larissa Virgínia Azevedo dos
20-Nov-2020O fenômeno do sharenting e a superexposição infantil: entre a autoridade parental e o melhor interesse da criança nas redes sociais.Silva, Isabela Inês Bernardino de Souza
16-Mar-2021A exceção como regra: o sentido jurídico de situações excepcionalíssimas para não concessão da prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças após a Lei nº 13.769/2018Barros, Jackson Lira de
1-Nov-2020Escola confessional: fundamento jurídico, natureza e limitações.Moura, Gabriela Rocha
1-Nov-2020Reaposentação: análise sob a ótica do sistema previdenciário brasileiroVasconcelos, Felipe Leal Dantas
1-Nov-2020A incidência de ICMS e ISS no mesmo fato gerador e a solução dada pela jurisprudência: como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre estados e municípios.Maciel, Laís Farias
1-Nov-2020Justiça social e tributária: constitucionalização e efetividadeSilva, Elaine Cristina Medrado da
1-Nov-2020A possibilidade de usucapião do imóvel financiado pelo sistema financeiro de habitaçãoOliveira, Alice Cysneiros Bezerra Carvalho
1-Nov-2020A confusão patrimonial para desconsideração da personalidade jurídica: uma análise dos parâmetros estabelecidos pela Lei 13.874/2019 para reprimir a aplicação indiscriminada do institutoOliveira, Theresa Faria Neves Coutinho Correa de
1-Nov-2020Núcleo de gestão do Porto Digital: fiscalização e controle sobre a organização social pernambucanaMachado, Carolline Britto da Costa
1-Nov-2020A perversa relação entre terceirização e trabalho análogo ao de escravo: coincidência ou causalidade?Silva, Larissa Luiza Sepúlveda e
1-Nov-2020A regulamentação do teletrabalho na reforma trabalhista: a potencialidade de precarização da rotina laborativaFonseca, Marcos Henrique Carneiro
1-Nov-2020Natureza do Art. 1.015 do CPC: taxatividade ou possibilidade de interpretação extensiva?Xavier, Brenda Mylena Jordão Pessoa
1-Nov-2020O preço da dor: a inconstitucionalidade do artigo 223-g, §1o, da Consolidação das Leis do TrabalhoRêgo, Yago Lemos
1-Nov-2020A teoria do fato jurídico sob a ótica civil-constitucional: análise da figura do ato-fato jurídicoSilva, Luiz Eduardo Vasconcelos da
1-Nov-2020Imagem em movimento contra o senso comum teórico dos juristas: a epistemologia crítica de Warat e o cinema como meio de ensino jurídicoCarvalho, Victor Sá Araújo Lins
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