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(CCJ) - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação 938
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Data do documentoTítuloAutor(es)
21-Fev-2018A mediação como meio eficaz no tratamento da alienação parentalSOUZA, Cristiana Mendes de
19-Fev-2018Uma análise jurídica, social e política da escravidão contemporânea – causas, soluções e a “lista suja” dos empregadores escravagistas.FELIX, Clarissa Martins
21-Fev-2018Os limites do cram down: aplicabilidade do mecanismo no Brasil e implicações da criação da classe IV de credores pela LCP 147/14BARBOSA, Analu Peixoto
26-Fev-2018A pretensão de racionalidade no discurso jurídico prático: aproximação e distanciamento entre as estratégias argumentativas em votos dos ministros Gilmar Mendes e Roberto BarrosoHEMAIDAN, Amanda Rodrigues
19-Fev-2018Desafio das cláusulas de negociação processualSOUSA, Ana Luísa Batista de
27-Fev-2018Regime de contratação na Petrobras por seu procedimento licitatório simplificado – decreto n. 2.745/98: principais diferenças com o regime da lei n. 8.666/93; repercussões jurídicas e possíveis fragilidadesSIQUEIRA, Antônio José Rocha de
21-Fev-2017A responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceirosMOTA JÚNIOR, Benjamim Pereira
21-Fev-2018Evasão de divisas e justiça fiscal: um estudo de caso sobre regime especial de regularização cambial e tributária (lei 13.254/16)BORGES, Ana Beatriz de Souza
21-Fev-2018O (des)respeito aos princípios processuais penais diante da excessiva midiatização dos crimesARAÚJO, Bruno Monteiro de
21-Fev-2017As nuances do véu: relatos femininos sobre os direitos das mulheres no EgitoGONDIM, Bruna Avellar Fam
19-Fev-2018A erosão das bases tributárias no contexto da tributação internacional e as contribuições do instituto da moralidadeALMEIDA, Bianca Davi Pereira de
19-Fev-2018A crise do Rio de Janeiro e a (im)possibilidade da recuperação do ente público no Brasil: um estudo comparado sob a perspectiva do chapter 9 norte americanoFERRAZ, Catarina de Barros Lima
15-Fev-2018O pagamento dos débitos judiciais na execução contra a Fazenda Pública no âmbito da Justiça FederalFerreira, Alinne Campos
28-Set-2017Insuficiência normativa: a recuperação judicial e a exigibilidade de regularidade fiscal diante das novas regras estatuídas pela Lei nº 13.043/2014LOPES, Vittor José de Suqueira
28-Set-2017O plano de cargos e carreiras como obste à equiparação salarial: relativização do princípio da isonomia?SILVA, Valdenio José da
28-Set-2017Herança digital: o direito da sucessão do acervo digitalNASCIMENTO, Thamires Oliveira
28-Set-2017Guarda compartilhada e seus benefícios no direito brasileiroPESSOA, Thaís Souto Maior de Lyra
28-Set-2017O judiciário e a cultura do estuproCASTRO, Paloma Gouveia de
28-Set-2017A parentalidade socioafetiva à luz do ordenamento jurídico brasileiroSILVA, Nunelen Oliveira Nunes da
28-Set-2017A sucessão da prole eventual no ordenamentoBEZERRA, Mayara de Araújo
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