Fecha de publicación	Título	Autor(es)
22-mar-2018	Uma análise da natureza jurídica da taxa de prevenção e combate a incêndios: prestação do serviço público ou exercício regular do poder de polícia	FALCÃO, Marina de Moura
5-mar-2018	Planejamento tributário e controle de validade dos atos jurídicos no direito tributário brasileiro	SOARES, Victor Souza
8-mar-2018	A cláusula compromissória de arbitragem no contrato (de adesão) do trabalhador	MEZZOMO, Natália Moreira
7-mar-2018	Reforma trabalhista e o direito coletivo do trabalho: a prevalência do negociado sobre o legislado e suas implicações à classe trabalhadora	OLIVEIRA, Joaline Ingrácia Santos de
27-feb-2018	A perícia prévia como fortalecimento da função social da empresa e aplicação prática do princípio da distribuição equilibrada dos ônus da recuperação judicial	CORDEIRO, Laíse Foerster
27-feb-2018	A estabilidade da gestante: Uma análise acerca da proteção à maternidade	MELO, Vanessa Nunes Dutra de
7-mar-2018	O ritual judicial: uma análise dos julgamentos de tráfico de drogas na República Tcheca à luz do Processo Penal e da Antropologia Jurídica	ARAÚJO, Renan Nascimento
5-mar-2018	Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais.	CAVALCANTI FILHO, Paulo Sérgio de Oliveira
7-mar-2018	Uma análise detida do confronto entre os direitos da personalidade e de liberdade sob a perspectiva do direito ao esquecimento	FERREIRA, Paulo Rafael de Lucena
7-mar-2018	Perfil do preso preventivo no Brasil: uma construção filosófica-política, cultural, midiática e racista	CAVALCANTI NETO, Paulo Fernando de Moura Bezerra
26-feb-2018	A pretensão de racionalidade e a face oculta do Direito	BEZERRA, João Pedro Saraiva
5-mar-2018	Banco de horas: fonte de perda salarial e dano existencial	OLIVEIRA, Isis Freitas
27-feb-2018	O princípio da eficiência nas contratações do regime diferenciado de contratação e da lei das estatais	SOUZA, Héctor Rafaell Santana de
8-mar-2018	O Cram Down e a atuação do juiz na recuperação judicial: uma análise do papel do magistrado sob o pálio da Lei 11.101/2005	AMANCIO, Guilherme Silva
5-mar-2018	Benefício assistencial de prestação continuada: uma análise acerca do requisito da miserabilidade e a flexibilização do critério econômico fixado na lei n. 8.742/1993	FONSECA, Fabiana Rodrigues da
6-nov-2017	Regime jurídico do ártico: análise acerca da necessidade de criação de um sistema de tratados árticos e a participação do Brasil nesse processo	SIQUEIRA, Frederico Moreira Alcântara de
26-feb-2018	Desconexão entre conclusão e expressão do discurso jurídico: cartografia de votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sob a perspectiva da retórica da objetividade	HILUEY, Diogo Corrêa Stepple
27-feb-2018	Prisão civil por dívida diante do código de processo civil: rediscutindo sua aplicação como medida extrema.	ARANTES, Denilson José de
5-mar-2018	A evolução do teletrabalho: uma análise crítica do modelo na nova sociedade da tecnologia e da informação	SAMPAIO, Débora Cunha
26-feb-2017	Delação premiada: uma análise legislativa	OLIVEIRA, Daniel Felipe Mendonça Felix de

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