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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24057
Title: Desconexão entre conclusão e expressão do discurso jurídico: cartografia de votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sob a perspectiva da retórica da objetividade
Authors: HILUEY, Diogo Corrêa Stepple
Keywords: Semelhanças entre votos divergentes;Gilmar Mendes;Ricardo Lewandowski;Supremo Tribunal Federal;Teoria Realista da Interpretação;Retórica da Objetividade;Hermenêutica Jurídica;Teoria Geral do Direito
Issue Date: 26-Feb-2018
Abstract: O presente trabalho integra a produção do grupo de pesquisa coordenado por Gustavo Just, voltado à identificação de variações interpretativas nos discursos jurídicos, e se propõe a realizar uma análise qualitativa à medida que investiga a estrutura textual ou, noutro dizer, os estilos argumentativos de votos opostos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, bem como se dispõe a relatar sua experiência de pesquisa para que possa servir de base para futuros trabalhos desenvolvidos no recém-formado grupo. A pesquisa toma por premissa a ideia de que a uma busca intrínseca no mundo do direito pela racionalização do discurso, sendo a sua consequência o que se denomina de retórica da objetividade. O seu intuito é testar uma das hipóteses oriundas desse pressuposto teórico, qual seja, a de que a conclusão de um discurso jurídico não está necessariamente vinculada à sua expressão, de forma que é possível que duas decisões (ou votos) contrárias possuam expressões de estrutura ou estilo semelhante. Para realizar o teste, foram eleitos os Recursos Extraordinários 593849, 240785 e 544298, nos quais votaram em sentidos opostos os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A cartografia, que consiste na identificação e contabilização das ocorrências de estilos argumentativos predeterminados, foi o método utilizado.
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24057
Appears in Collections:TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação

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