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TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação 153
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17-Apr-2018A viabilidade jurídica do uso da arbitragem como meio de resolução dos conflitos havidos em condomínios edilícios.MIRANDA, Thiago Dueire Lins
26-Feb-2018Credenciamento e a Lei nº 8.666/93: análise da execução contratual de clínicas credenciadas ao DETRAN-PE.SILVA JÚNIOR, Mariano Moreira da
7-Mar-2018Presunção de inocência versus execução provisória da pena: considerações sobre o julgamento do HC nº 126.296/SP e das ADCs nºs 43 e 44SANTOS, Lucas Peres dos
17-Apr-2018Reforma trabalhista e o direito da mulher: avanço ou retrocesso?BRITO, Yasmin Viana
17-Apr-2018Pela ordem: Uma análise constitucional processual da prisão cautelar para garantia da ordem pública a partir do padrão de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE – no biênio 2012/2013VASCONCELOS, Vinícius Duan Moura,
17-Apr-2018Um estudo acerca da usucapião familiar e sua harmonia no ordenamento jurídico brasileiroGUERRA, Vitor de Oliveira Gonçalves
17-Apr-2018As deficiências do sistema internacional de proteção dos direitos humanos dos refugiados e o surgimento de um estado de exceção para os refugiados síriosFONSECA, Victor Mendes da
17-Apr-2018Justiça, da ferramenta ao monopólio: o fechamento da linguagem e da classe jurídica e suas consequências para o acesso à justiça.MELO, Ulisses Matheus Braga de Freitas
17-Apr-2018A soberania dos veredictos e o princípio constitucional da presunção de inocência: um conflito acerca da execução imediata da sentença condenatória proferida pelo tribunal do júriSILVA, Thaís Rafaella do Nascimento
17-Apr-2018O estado islâmico do Iraque e da Síria, ou ISIS: terrorismo, sua indefinição e o direito internacionalSANTOS, Tulio Vinícius Dias
17-Apr-2018O sistema de adoção brasileiro: a adoção direta em confronto com o cadastro nacional de adoçãoCABRAL, Sofia Alpes
17-Apr-2018Direito à moradia: Um estudo acerca da possibilidade de regularização fundiária em Brasília Teimosa.MORAES, Rayanne Mayara Gomes de
17-Apr-2018A sentença condenatória em primeiro grau de Luiz Inácio Lula da Silva e a questão probatóriaPEREIRA, Raiana Martins
17-Apr-2018A execução provisória da pena e a relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise crítica do posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento paradigmático do Habeas Corpus n°126.292/SP.CARVALHO, Roberta Lippo de
17-Apr-2018Negócio jurídico processual: a atuação do juiz frente aos contratos de adesãoOLIVEIRA, Rebeca Souza Cavalcanti de
17-Apr-2018Alteridade Ética, Justiça e Direito a partir do pensamento de Emmanuel LevinasFRANÇA, Paulo Henrique Amorim
17-Apr-2018Aplicação do prazo prescricional penal no processo administrativo disciplinar: o uso de regra penal material em aspecto desfavorável ao acusado em processo administrativo disciplinar, conflito de princípios, interpretação extensiva prejudicialGOMES FILHO, Paulo José
17-Apr-2018Direito Tributário da Era Digital: Viabilidade da incidência de IOF sobre criptomoedasCARVALHO JÚNIOR, Otávio Batista de
17-Apr-2018O direito e as discriminações sociais no âmbito da deficiência física.CAVALCANTI, Maria Eduarda Ferreira Gomes
17-Apr-2018O dever de motivação na construção do precedente judicial: uma análise crítica à luz do artigo 489, §1° do CPC/2015.VELOSO, Maria Carolina Oriá
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