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TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação 153
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17-Apr-2018A viabilidade jurídica do uso da arbitragem como meio de resolução dos conflitos havidos em condomínios edilícios.LOBO, Fabíola Albuquerque; MIRANDA, Thiago Dueire Lins; http://lattes.cnpq.br/2435644373192564; http://lattes.cnpq.br/3286240674553986
26-Feb-2018Credenciamento e a Lei nº 8.666/93: análise da execução contratual de clínicas credenciadas ao DETRAN-PE.SANTOS, Larissa Medeiros Marinho dos; SILVA JÚNIOR, Mariano Moreira da; http://lattes.cnpq.br/8938210824496556
7-Mar-2018Presunção de inocência versus execução provisória da pena: considerações sobre o julgamento do HC nº 126.296/SP e das ADCs nºs 43 e 44CAVALCANTI, Danielle Souza de Andrade e Silva; SANTOS, Lucas Peres dos; http://lattes.cnpq.br/2958330399423695; http://lattes.cnpq.br/2717282154958865
17-Apr-2018Reforma trabalhista e o direito da mulher: avanço ou retrocesso?TEIXEIRA, Sérgio Torres; BRITO, Yasmin Viana; http://lattes.cnpq.br/5251373969908944
17-Apr-2018Pela ordem: Uma análise constitucional processual da prisão cautelar para garantia da ordem pública a partir do padrão de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE – no biênio 2012/2013VALENÇA, Manuela Abath; VASCONCELOS, Vinícius Duan Moura,; http://lattes.cnpq.br/2672711146616813; http://lattes.cnpq.br/4639632022380361
17-Apr-2018Um estudo acerca da usucapião familiar e sua harmonia no ordenamento jurídico brasileiroLOBO, Fabíola Albuquerque; GUERRA, Vitor de Oliveira Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/3286240674553986
17-Apr-2018As deficiências do sistema internacional de proteção dos direitos humanos dos refugiados e o surgimento de um estado de exceção para os refugiados síriosFARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; FONSECA, Victor Mendes da; http://lattes.cnpq.br/5645512879561497
17-Apr-2018Justiça, da ferramenta ao monopólio: o fechamento da linguagem e da classe jurídica e suas consequências para o acesso à justiça.CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; MELO, Ulisses Matheus Braga de Freitas; http://lattes.cnpq.br/9519565542472228; http://lattes.cnpq.br/3738419253523414
17-Apr-2018A soberania dos veredictos e o princípio constitucional da presunção de inocência: um conflito acerca da execução imediata da sentença condenatória proferida pelo tribunal do júriVALENÇA, Manuela Abath; SILVA, Thaís Rafaella do Nascimento; http://lattes.cnpq.br/0364422316579271; http://lattes.cnpq.br/4639632022380361
17-Apr-2018O estado islâmico do Iraque e da Síria, ou ISIS: terrorismo, sua indefinição e o direito internacionalBARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; SANTOS, Tulio Vinícius Dias; http://lattes.cnpq.br/2199007432751774
17-Apr-2018O sistema de adoção brasileiro: a adoção direta em confronto com o cadastro nacional de adoçãoMEIRA, Daniel e Silva; CABRAL, Sofia Alpes; http://lattes.cnpq.br/4071412431661730; http://lattes.cnpq.br/1548502410702472
17-Apr-2018Direito à moradia: Um estudo acerca da possibilidade de regularização fundiária em Brasília Teimosa.SILVA, Leonio José Alves da; MORAES, Rayanne Mayara Gomes de; http://lattes.cnpq.br/3587910414477402
17-Apr-2018A sentença condenatória em primeiro grau de Luiz Inácio Lula da Silva e a questão probatóriaVALENÇA, Manuela Abath; PEREIRA, Raiana Martins; http://lattes.cnpq.br/4639632022380361
17-Apr-2018A execução provisória da pena e a relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise crítica do posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento paradigmático do Habeas Corpus n°126.292/SP.VALENÇA, Manuela Abath; CARVALHO, Roberta Lippo de; http://lattes.cnpq.br/8744695695044304; http://lattes.cnpq.br/4639632022380361
17-Apr-2018Negócio jurídico processual: a atuação do juiz frente aos contratos de adesãoKOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; OLIVEIRA, Rebeca Souza Cavalcanti de; http://lattes.cnpq.br/2688243453826520
17-Apr-2018Alteridade Ética, Justiça e Direito a partir do pensamento de Emmanuel LevinasTEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain; FRANÇA, Paulo Henrique Amorim; http://lattes.cnpq.br/1491671929965524; http://lattes.cnpq.br/3719496592232660
17-Apr-2018Aplicação do prazo prescricional penal no processo administrativo disciplinar: o uso de regra penal material em aspecto desfavorável ao acusado em processo administrativo disciplinar, conflito de princípios, interpretação extensiva prejudicialERHARDT, Manoel de Oliveira; GOMES FILHO, Paulo José; http://lattes.cnpq.br/4395283891716776; http://lattes.cnpq.br/0670448788730260
17-Apr-2018Direito Tributário da Era Digital: Viabilidade da incidência de IOF sobre criptomoedasRODRIGUES, Tereza Cristina Tarragô Souza; CARVALHO JÚNIOR, Otávio Batista de; http://lattes.cnpq.br/3762739930650910; http://lattes.cnpq.br/8849814785328665
17-Apr-2018O direito e as discriminações sociais no âmbito da deficiência física.TEIXEIRA, Sérgio Torres Teixeira; CAVALCANTI, Maria Eduarda Ferreira Gomes; http://lattes.cnpq.br/9102615902917662; http://lattes.cnpq.br/5251373969908944
17-Apr-2018O dever de motivação na construção do precedente judicial: uma análise crítica à luz do artigo 489, §1° do CPC/2015.KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; VELOSO, Maria Carolina Oriá; http://lattes.cnpq.br/4151329115279097; http://lattes.cnpq.br/2688243453826520
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