Fecha de publicación	Título	Autor(es)
11-abr-2018	A roda viva do regime autoritário brasileiro: uma análise do caso Vladimir Herzog vs. Brasil e suas implicações para a revisão da lei da anistia brasileira	LIMA, Camilla Montanha de
9-abr-2018	Financiamento de campanha eleitoral no Brasil: uma análise do modelo de financiamento misto na atual conjuntura do país.	SILVA, Celso Vinicius da
16-abr-2018	You never give me your money: uma análise jurídica do plágio musical sob a perspectiva do direito do autor	MARTINS, Hugo de Oliveira
11-abr-2018	Execução musical na lei n° 12.853/2013: uma análise acerca do sistema de fiscalização, arrecadação e distribuição promovido pelo ECAD à luz da reforma da LDA.	MENDONÇA FILHO, Frederico Cavalcanti de
11-abr-2018	A desjudicialização como perspectiva: um olhar sobre o instituto da mediação no novo CPC	GONZALEZ, Flávio Emmanuel Pereira
11-abr-2018	Vinculação de recursos federais para educação básica a cargo dos municípios: uma análise da federalização da educação Infantil e fundamental	SILVA, Ed Karla Soares Moreira e
11-abr-2018	Crônicas de uma integração anunciada: diálogo entre o direito mercosulino e o ordenamento jurídico brasileiro	DUTRA, Gleiby Dornelas
11-abr-2018	A responsabilização civil por abandono afetivo	CORDEIRO, Giovanni Tadeu O. da C.
11-abr-2018	Racismo religioso e sistema penal: a sobrevivência das religiões de matriz africana no Brasil	SILVA, Gabriela Maria Chaves da
22-mar-2018	O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e as execuções fiscais	LYRA, Guilherme Farias
11-abr-2018	O direito à audiência de custódia na sociedade punitivista brasileira e seus reflexos no sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro	HENRIQUES, Filipa de Martins
20-mar-2018	Da prescrição intercorrente na hipótese da não localização de bens penhoráveis do devedor no processo de execução	OLIVEIRA, Lucas Guerra Barretto Neves de
22-mar-2018	Interpretação teleológica das imunidades tributárias em prol da valorização da cultura: uma análise à luz do recurso extraordinário nº 330.817/RJ	RIBEIRO, Marcelle Mendes de Melo
20-mar-2018	Os caminhos da inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, com respaldo no princípio da dignidade da pessoa humana	SILVA, Jaqueline Oliveira da
9-abr-2018	O Tribunal do Júri nas pequenas e médias cidades de Pernambuco	MORAES, Bruno Gabriel Carneiro de
2-abr-2018	Prisão preventiva na lei nº 12.403/11: uma análise acerca do encarceramento provisório à luz da lei das medidas cautelares no processo penal	LOPES, Aléssio Noberto
9-abr-2018	A irrevogabilidade da adoção à luz do ordenamento jurídico brasileiro	SANTOS, Bruno Aleson Bezerra
26-feb-2018	O impacto da tecnologia no direito do trabalho: reflexos de uma modernização	TORRES, Bruna Hannouche
27-feb-2018	Poder de polícia: limites e controle da autoexecutoriedade dos atos de polícia no estado democrático de direito	SILVA, Pedro Filipe Veloso Figueirêdo
8-mar-2018	Imunidades tributárias: um estudo sobre sua aplicação ao caso dos livros eletrônicos e dos aparelhos de leitura digital	FERREIRA, Vitor Mendes

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