You never give me your money: uma análise jurídica do plágio musical sob a perspectiva do direito do autor

Abstract

O presente estudo destina-se a abordar criticamente o tratamento jurídico dispensado ao plágio musical. O plágio configura umas das principais violações ao direito de autor e aos que lhe são conexos, na medida em que atenta contra o vínculo entre autor e criação. Na área musical, essa descaracterização da relação autor-obra é danosa à imagem que o músico cultiva com relação aos apreciadores de sua obra, acarretando em prejuízos de natureza moral e material. Nesse diapasão, tem-se que não pode o Direito se furtar a oferecer estândares mínimos de proteção ao artista que coíbam tais ofensas, ao tempo que assegure remédios judiciais na hipótese de que se configure o plágio na prática. Desse modo, propõe-se proceder a uma investigação acerca da eficiência da tutela ofertada pelo Direito ante esse tipo de violação, tanto em ordenamentos jurídicos nacionais como no âmbito internacional, bem como do modo pelo qual dissídios que tem por objeto uma acusação de plágio musical encontram solução nos casos concretos.