O Tribunal do Júri nas pequenas e médias cidades de Pernambuco

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo a análise do instituto do tribunal do júri nas pequenas e médias cidades localizadas em Pernambuco. Inicialmente, o estudo foi subdividido em três capítulos. O primeiro, que trata do próprio delito de homicídio e de suas repercussões, tenta apresentar os efeitos do crime sobre a violência, enquanto fator potencializador desta, bem como as repercussões econômicas sobre as unidades familiares diretamente afetadas com os crimes contra a vida. Posteriormente, no segundo capítulo, tentou-se abordar os aspectos processuais incidentes nos crimes de homicídios. Perceber-se-á que, no Brasil, o júri é estruturado em sua forma tradicional e que, desde a criação de um processo penal pelas instituições do Brasil independente, o tribunal do júri é instituição intimamente relacionada aos crimes contra a vida. Por sua vez, no capítulo final, dados foram apresentados sobre o comportamento do júri nas pequenas e médias cidades de Pernambuco. Foram analisados diversos julgados, com análises específicas sobre o índice de condenação, absolvição e desclassificação para um crime de competência do juiz singular. Por outro lado, observou-se as teses apresentadas pelas defesas nos referidos julgados, tais como a confissão pura e simples, a confissão qualificada ou a negativa de autoria.