Fecha de publicación	Título	Autor(es)
2006	Abolicionismo animal	José de Santana, Heron
2006	Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo	Carvalho, Ivan Lira de
2006	A indecisão problemática da dignidade e seus reflexos nas relações de filiação	Maria de Moraes Leal, Larissa
2002	A Sharia'ah al islamia : Contextualização histórica,politica e atualidade	EL SAWI, Maria Izabel Sales de França
2006	Estado social e tributação: uma nova abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infração	Mélo, Luciana Grassano de Gouvêa
2006	Teoria constitucional do direito processual penal: limitações fundamentais ao exercício do direito de punir no sistema jurídico brasileiro	Silva Júnior, Walter Nunes da
31-ene-2009	Os direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição	MACHADO, Hugo de Brito
2002	Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na Internet	VASCONCELOS, Fernando Antônio de
2002	Príncipios sociais dos contratos nas relações de consumo	ALBUQUERQUE, Fabíola Santos
2002	Direito Comunitário e Tribunal Supranacional : um futuro para integração das Américas, uma visão à luz do MERCOSUL e da União Européia	CEZAR, Érica Lopes
2003	Intervenções humanitárias, soberania e interesses estatais : obstáculos à construção de um regime internacional de direitos humanos, no contexto do realismo e da anarquia global	CARVALHO, André Regis de
2003	Principiologia juscibernética. Processo telemático : uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil	PIMENTEL, Alexandre Freire
2003	Direito ao patrimônio cultural e à propriedade privada : uma análise sobre o direito à propriedade do bem com valor cultural frente ao interesse público no estado democrático de direito	Luciano Lima Rodrigues, Francisco
2003	Regime jurídico privado e publicização : a sociedade limitada no ordenamento jurídico nacional	MATIAS, João Luis Nogueira
2004	Soberania política e vontade democrática no Estado Contemporâneo	ALBUQUERQUE, Newton de Menezes
2005	O direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil : uma abordagem de Lege Ferenda	Jubert Gouveia Krell, Olga
2005	O confronto dos programas de recuperação fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica	Lima, Mário Jorge Philocreon de Castro
2005	Limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual: uma proposta para o direito brasileiro	MORAES, Maria Antonieta Lynch de
2005	Omissão administrativa e disfunção social da propriedade urbana na Lei n. 10.257/2001: o dirigismo urbanístico e a efetivação do direito social à moradia na cidade do Recife	José Alves da Silva, Leonio
2005	Pluralismo político e jurisdição constitucional : o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo	Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain

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