Fecha de publicación	Título	Autor(es)
29-Nov-2023	Integridade e coerência como normas fundamentais do Direito Processual Civil	SILVA JUNIOR, Denarcy Souza e
28-Aug-2025	Controle judicial da atividade normativa da ANAC: uma análise comparativa de decisões judiciais no setor da aviação civil	FREIRE, Sheyla Canuto Barbosa
11-Aug-2025	O uso dos sistemas computacionais nas tomadas de decisões jurídicas na Procuradoria da Fazenda Estadual de Pernambuco	MARCHESI, Makena
30-May-2025	Tutela jurídica da vulnerabilidade como princípio autônomo nas situações e relações privadas	NERY, Maria Carla Moutinho
25-Jul-2025	Os concernidos na democracia: consenso e conflito a partir do Pragmatismo em Jürgen Habermas e em Frederic Kellogg	ALVES, Pedro Spindola Bezerra
18-Oct-2024	Novo marco legal do saneamento : Uma análise dos desafios institucionais e econômicos trazidos pela Lei no 14.026/2020	ALBUQUERQUE, Romero Paes Barreto de
26-Aug-2025	Transnational judicial dialogue : the Federal Supreme Court of Brazil and the jurisprudence of the U.S. Supreme Court	CUNHA, Bruno Santos
3-Jul-2025	Entre normas jurídicas e identidades : uma análise do (re)conhecimento de pessoas transgênero no brasil e na costa rica à luz da opinião consultiva no 24/2017 da corte interamericana de direitos humanos	MEZACASA, Douglas Santos
26-Feb-2025	O Sistema Interamericano de Direitos Humanos como agente de memória: conflitos armados não internacionais e Justiça de Transição na Colômbia, Peru e Guatemala	SANTOS JUNIOR, Brivaldo Pereira dos
25-Apr-2025	Processos estruturais e transformações sociais : a experiência do Judiciário brasileiro com a reestruturação de realidades inconstitucionais	FRANÇA, Eduarda Peixoto da Cunha
30-Aug-2024	Obsolescência planejada : insuficiência da proteção jurídica no Direito brasileiro	SPÍNDOLA, Cora Cristina Ramos Accioly de Barros
20-Feb-2025	Desafios e segurança jurídica do planejamento sucessório de acervo digital no Ordenamento Jurídico Brasileiro	ALBUQUERQUE, Paula Falcão
23-Aug-2024	Reconfigurando o direito de greve no Brasil : por um olhar anticapitalista e feminista do Sul	BITU, Tieta Tenório de Andrade
27-Feb-2025	O impasse regulatório na uberização do trabalho : a conjuntura política e parlamentar do trabalho controlado pelas empresas-plataformas digitais	SOUTO MAIOR, Nívea Maria Santos
30-Jun-2020	Comércio internacional e Sistema Geral de Preferências : as adequações das normativas brasileiras e indicação de leis aplicáveis para o adensamento dos fluxos comerciais no contexto regional e internacional	BARBOSA, Pedro Henrique de Faria
27-Dec-2024	Justiça restaurativa no âmbito da polícia judiciária : o acordo entre as partes como decisão jurídica	ROSA, Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro
16-Apr-2024	Déjà-Vu: a precarização no trabalho plataformizado e a importância de uma hermenêutica estruturante que garanta a efetividade dos direitos trabalhistas	FONSECA, Vanessa Patriota da
19-Aug-2024	Mulheres, trabalho e seguridade social na era da financeirização : a proteção contra riscos sociais sob uma perspectiva feminista	JOHNSON, Larissa Ximenes de Castilho
30-Sep-2024	Por um neoinstitucionalismo interamericano e a eficabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise das medidas provisionais do Complexo Penitenciário do Curado	LIMA, Camilla Montanha de
7-Feb-2020	A propriedade industrial e o direito internacional : a necessidade de reconstrução das regras a fim de viabilizar a circulação de conhecimento e o desenvolvimento dos países	LIMA JÚNIOR, Arlindo Eduardo de

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