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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3948
Title: Soberania política e vontade democrática no Estado Contemporâneo
Authors: ALBUQUERQUE, Newton de Menezes
Keywords: Soberania política
Issue Date: 2004
Publisher: Universidade Federal de Pernambuco
Citation: de Menezes Albuquerque, Newton; Nogueira Saldanha, Nelson. Soberania política e vontade democrática no Estado Contemporâneo. 2004. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
Abstract: O presente trabalho trata da crise de legitimidade democrática do Estado liberal em seus fundamentos ético-políticos, notadamente no que se refere ao conceito tradicional da soberania. Para tanto propõe a superação da despolitização do conceito, produzida pelas abordagens positivistas. Estas tenderam a reduzir o Estado a seu aspecto formalista, à margem da valorização dos condicionamentos históricos e sociológicos de seu processo de formação. Nesse sentido uma teoria democrática da soberania contemporânea deverá necessariamente elaborar uma crítica dos mecanismos de substitucionismo burocrático e sua lógica despersonalizante. Ao levar em conta a dimensão pluralista e complexa das sociedades, incorporando os valores de potencial emancipatório contidos na racionalidade jurídica, deslumbra-se a possibilidade de criação de novos espaços políticos e sociais, onde Estado e sociedade não mais figurem como pólos contrapostos, mas dimensões complementares entre si
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3948
Appears in Collections:Teses de Doutorado - Direito

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