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Teses de Doutorado - Direito 133
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30-Jun-2017O direito do trabalho na revolução informacional e nas teorias dos movimentos sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalhoCOSENTINO FILHO, Carlo Benito
10-Mar-2017Patentes farmacêuticas no período pós-trips: uma análise do Tratado Transpacífico no contexto da mudança na governança em relação ao comércio internacional e da implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentávelCERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida
10-Mar-2017Responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitada como decorrência do Jus Puniendi estatal: aferição mediante desconsideração da personalidade jurídicaMARINHO, Karoline Lins Câmara Marinho de
23-Feb-2015Parcerias público privadas: além das fronteiras do direito administrativoPEREIRA, Maria Marconiete Fernandes
28-Mar-2016A tutela dos credores futuros no direito brasileiro: aplicação paradigmática da lei de falência e recuperações em caso de fraude civilANDRADE, Renata Cristina Othon Lacerda de
21-Aug-2015O direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela da vontade do paciente terminalMENEZES, Renata Oliveira Almeida
25-Nov-2016Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumoBRITO, Dante Ponte de
19-May-2016A autonomia parental e os limites do planejamento familiar no sistema jurídico brasileiroOLIVEIRA, Maria Rita de Holanda Silva
22-Dec-2016A criatividade da decisão judicial e a imunização da comunidade: uma investigação a partir da filosofia de Gilles DeleuzeALMEIDA, Leonardo Monteiro Crespo de
6-Jul-2015Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na ciberculturaSALDANHA, Alexandre Henrique Tavares
30-Sep-2016Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na ciberculturaSALDANHA, Alexandre Henrique Tavares
14-Apr-2016Além do feudo e do burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limitesFONSECA, Paulo Henriques da
30-Jun-2016A reconfiguração teórico-dogmática das teorias jurídicas do salário: para além da subordinação e da compra e venda da força de trabalhoD'ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes
18-Mar-2016Direito transnacional do comércio: uma teoria afirmativa da natureza jurídica das normas do comércio transnacionalCOSTA, Cynara de Barros
2-Oct-2015O julgamento da ação penal 470 (o caso mensalão) e os novos vetores de uma concepção jurídico-pragmática inaugurados pelo STFALBANO, Denise Leal Fontes
26-Feb-2016A influência da harmonização e da uniformização do direito internacional privado sobre a autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos internacionaisMENEZES, Carla Cristina Costa de
17-Feb-2016Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial: existem constrangimentos eficazes?ARAUJO, Luiz Henrique Diniz
26-Jan-2016Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências da teoria do erro de proibição frente à distinção entre os Delicta In Se e os Delicta Mere ProhibitaCARNEIRO, Andréa Walmsley Soares
29-Feb-2012A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por CíceroMAIA, Fernando Joaquim Ferreira
2-Mar-2015O papel das organizações internacionais e os novos movimentos sociais na negociação coletiva: os paradigmas da sociedade pós-industrialGUERRA, Rogéria Gladys Sales
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