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Teses de Doutorado - Direito 124
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28-Mar-2016A tutela dos credores futuros no direito brasileiro: aplicação paradigmática da lei de falência e recuperações em caso de fraude civilLÔBO, Paulo Luiz Neto; ANDRADE, Renata Cristina Othon Lacerda de; http://lattes.cnpq.br/5450853565014762; http://lattes.cnpq.br/7529179450647482
21-Aug-2015O direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela da vontade do paciente terminalBELTRÃO, Silvio Romero; MENEZES, Renata Oliveira Almeida; http://lattes.cnpq.br/9603822388762585; http://lattes.cnpq.br/3476926796268243
25-Nov-2016Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumoLEALl, Larissa Maria de Moraes; BRITO, Dante Ponte de; http://lattes.cnpq.br/6032397389412182; http://lattes.cnpq.br/5680381647240048
19-May-2016A autonomia parental e os limites do planejamento familiar no sistema jurídico brasileiroLÔBO, Paulo Luiz Netto; OLIVEIRA, Maria Rita de Holanda Silva; http://lattes.cnpq.br/3265202086089696
22-Dec-2016A criatividade da decisão judicial e a imunização da comunidade: uma investigação a partir da filosofia de Gilles DeleuzeFARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; ALMEIDA, Leonardo Monteiro Crespo de; http://lattes.cnpq.br/3918991603659430; http://lattes.cnpq.br/5645512879561497
6-Jul-2015Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na ciberculturaTEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, Alexandre Henrique Tavares
30-Sep-2016Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na ciberculturaTEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, Alexandre Henrique Tavares
2-Oct-2015O julgamento da ação penal 470 (o caso mensalão) e os novos vetores de uma concepção jurídico-pragmática inaugurados pelo STFRÊGO, George Browne; ALBANO, Denise Leal Fontes; http://lattes.cnpq.br/5212238578148260; http://lattes.cnpq.br/3600033531704777
26-Jan-2016Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências da teoria do erro de proibição frente à distinção entre os Delicta In Se e os Delicta Mere ProhibitaCAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; CARNEIRO, Andréa Walmsley Soares
29-Feb-2012A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por CíceroADEODATO, João Maurício; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; http://lattes.cnpq.br/8339138648737936; http://lattes.cnpq.br/8269423647045727
2-Mar-2015O papel das organizações internacionais e os novos movimentos sociais na negociação coletiva: os paradigmas da sociedade pós-industrialBARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; GUERRA, Rogéria Gladys Sales
28-Nov-2014Interesse público no direito administrativo brasileiro: da construção da moldura à composição da pintura.NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; SIQUEIRA, Mariana de
25-Sep-2014Armazenamento de luz por não-linearidades de alta ordem em um meio atômicoBARBOSA, Daniel Felinto Pires; ANDRADE, Gabriel da Cruz Borba de; http://lattes.cnpq.br/5721229596545134; http://lattes.cnpq.br/6850973264206190
27-Apr-2015Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contratos de partilha de produçãoNÓBREGA, Marcos Antonio Rios da; GOMES, Filipe Lobo
19-Feb-2015Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americanoTEIXEIRA, João Paulo Fernandes Allain; BARBOSA, Maria Lúcia
27-Feb-2015A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidorLÔBO, Paulo Luiz Neto; ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista
22-Dec-2014Poder simbólico e campo jurídico: uma investigação sobre a produção da importância da teoria e metódica estruturantes de Friedrich Müller à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu.Silva, Danilo José Viana da
22-Dec-2014A reconstrução jurídico-filósofica do princípio da igualdade: a formação institucional brasileira e o reconhecimento jurídicoNascimento, Rosa Maria Freitas do
5-Dec-2014O HABITUS HUMANISTA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: Um Estudo Interpretativo a Partir do Existencialismo Filosófico e da Antropovisão em Nelson SaldanhaJust, Gustavo ; Maia, Mário Sergio Falcão
28-Mar-2014Efetividade substancial: utilidade da prestação jurisdicional pautada no princípio constitucional da razoável duração do processo e sua máxima instrumentalizaçãoTEIXEIRA, Sérgio Torres; BARRETO, Ricardo de Oliveira Paes
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