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Teses de Doutorado - Direito 127
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10-Mar-2017Patentes farmacêuticas no período pós-trips: uma análise do Tratado Transpacífico no contexto da mudança na governança em relação ao comércio internacional e da implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentávelCERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida
10-Mar-2017Responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitada como decorrência do Jus Puniendi estatal: aferição mediante desconsideração da personalidade jurídicaMARINHO, Karoline Lins Câmara Marinho de
23-Feb-2015Parcerias público privadas: além das fronteiras do direito administrativoPEREIRA, Maria Marconiete Fernandes
28-Mar-2016A tutela dos credores futuros no direito brasileiro: aplicação paradigmática da lei de falência e recuperações em caso de fraude civilANDRADE, Renata Cristina Othon Lacerda de
21-Aug-2015O direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela da vontade do paciente terminalMENEZES, Renata Oliveira Almeida
25-Nov-2016Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumoBRITO, Dante Ponte de
19-May-2016A autonomia parental e os limites do planejamento familiar no sistema jurídico brasileiroOLIVEIRA, Maria Rita de Holanda Silva
22-Dec-2016A criatividade da decisão judicial e a imunização da comunidade: uma investigação a partir da filosofia de Gilles DeleuzeALMEIDA, Leonardo Monteiro Crespo de
6-Jul-2015Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na ciberculturaSALDANHA, Alexandre Henrique Tavares
30-Sep-2016Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na ciberculturaSALDANHA, Alexandre Henrique Tavares
2-Oct-2015O julgamento da ação penal 470 (o caso mensalão) e os novos vetores de uma concepção jurídico-pragmática inaugurados pelo STFALBANO, Denise Leal Fontes
26-Jan-2016Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências da teoria do erro de proibição frente à distinção entre os Delicta In Se e os Delicta Mere ProhibitaCARNEIRO, Andréa Walmsley Soares
29-Feb-2012A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por CíceroMAIA, Fernando Joaquim Ferreira
2-Mar-2015O papel das organizações internacionais e os novos movimentos sociais na negociação coletiva: os paradigmas da sociedade pós-industrialGUERRA, Rogéria Gladys Sales
28-Nov-2014Interesse público no direito administrativo brasileiro: da construção da moldura à composição da pintura.SIQUEIRA, Mariana de
25-Sep-2014Armazenamento de luz por não-linearidades de alta ordem em um meio atômicoANDRADE, Gabriel da Cruz Borba de
27-Apr-2015Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contratos de partilha de produçãoGOMES, Filipe Lobo
19-Feb-2015Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americanoBARBOSA, Maria Lúcia
27-Feb-2015A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidorANDRADE, Gustavo Henrique Baptista
22-Dec-2014Poder simbólico e campo jurídico: uma investigação sobre a produção da importância da teoria e metódica estruturantes de Friedrich Müller à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu.Silva, Danilo José Viana da
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