Issue Date	Title	Author(s)
18-Mar-2016	Direito transnacional do comércio: uma teoria afirmativa da natureza jurídica das normas do comércio transnacional	COSTA, Cynara de Barros
2-Oct-2015	O julgamento da ação penal 470 (o caso mensalão) e os novos vetores de uma concepção jurídico-pragmática inaugurados pelo STF	ALBANO, Denise Leal Fontes
26-Feb-2016	A influência da harmonização e da uniformização do direito internacional privado sobre a autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais	MENEZES, Carla Cristina Costa de
17-Feb-2016	Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial: existem constrangimentos eficazes?	ARAUJO, Luiz Henrique Diniz
26-Jan-2016	Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências da teoria do erro de proibição frente à distinção entre os Delicta In Se e os Delicta Mere Prohibita	CARNEIRO, Andréa Walmsley Soares
29-Feb-2012	A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por Cícero	MAIA, Fernando Joaquim Ferreira
2-Mar-2015	O papel das organizações internacionais e os novos movimentos sociais na negociação coletiva: os paradigmas da sociedade pós-industrial	GUERRA, Rogéria Gladys Sales
28-Nov-2014	Interesse público no direito administrativo brasileiro: da construção da moldura à composição da pintura.	SIQUEIRA, Mariana de
25-Sep-2014	Armazenamento de luz por não-linearidades de alta ordem em um meio atômico	ANDRADE, Gabriel da Cruz Borba de
27-Apr-2015	Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contratos de partilha de produção	GOMES, Filipe Lobo
19-Feb-2015	Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americano	BARBOSA, Maria Lúcia
27-Feb-2015	A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor	ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista
22-Dec-2014	Poder simbólico e campo jurídico: uma investigação sobre a produção da importância da teoria e metódica estruturantes de Friedrich Müller à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu.	Silva, Danilo José Viana da
22-Dec-2014	A reconstrução jurídico-filósofica do princípio da igualdade: a formação institucional brasileira e o reconhecimento jurídico	Nascimento, Rosa Maria Freitas do
5-Dec-2014	O HABITUS HUMANISTA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: Um Estudo Interpretativo a Partir do Existencialismo Filosófico e da Antropovisão em Nelson Saldanha	Maia, Mário Sergio Falcão
28-Mar-2014	Efetividade substancial: utilidade da prestação jurisdicional pautada no princípio constitucional da razoável duração do processo e sua máxima instrumentalização	BARRETO, Ricardo de Oliveira Paes
18-Feb-2014	Do gênesis à gênese da hermenêutica filosófica: a interpretação como locus de criação da realidade na decisão judicial.	Silva, Martorelli Dantas da
11-Mar-2014	Forma de declaração de vontade na internet: do contrato eletrônico ao testamento digital	Oliveira Filho, Ivanildo de Figueiredo Andrade de
17-Feb-2014	Limites à legitimidade da jurisdição constitucional: análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha	REIS, Isaac Costa
26-Jul-2013	Regimes de contratação para produção de petróleo e gás no Brasil: o regime de concessão previsto na Lei 9.478/97 e o regime de partilha introduzido pela Lei 12.351/10 sob a perspectiva da análise econômica do direito	Leão, Gustavo Ramos Carneiro

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