Fecha de publicación	Título	Autor(es)
3-may-2016	Subvenção de áleas extraordinárias nas concessões de energia elétrica do Brasil: aspectos relevantes da utilização da Conta de Desenvolvimento Energético	COSTI, Marcel Burkhardt
4-may-2016	Controle jurisdicional das agências reguladoras: a atividade normativa das agências reguladoras e seu controle pelo poder judiciário	ALBUQUERQUE, Romero Paes Barreto de
29-ago-2008	O estigma retórico da tese-da-única-resposta-correta no debate entre Ronald Dworkin e Richard Rorty	MELLO, Ricardo Silva Albuquerque
24-ago-2016	O direito ambiental do trabalho no contexto das relações individuais, sindicais e internacionais: para além da dogmática jurídica, da doutrina da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do direito comunitário	PINTO, Jailda Eulidia da Silva
2-feb-2017	A boa-fé objetiva como limitador da autonomia da vontade nos contratos interempresariais de seguro	MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva
23-feb-2016	O controle judicial da prova técnica e científica	AVELINO, Murilo Teixeira
28-jul-2016	Os anarquistas e os imigrantes, no contexto do sindicalismo brasileiro: o resgate do anarcossindicalismo e as tendências contemporâneas	COSTA, Ariston Flávio Freitas da
29-feb-2016	Contra o conceito do direito: ontologia e epistemologia no problema da definição do direito	OLIVEIRA, Ítalo José da Silva
19-feb-2016	O novo regramento da capacidade civil das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos à luz da teoria do fato jurídico	AZEVEDO, Rafael Vieira de
4-ago-2011	Os trabalhadores do conhecimento e o trabalho imaterial: as novas possibilidades de reinvenção das lutas coletivas.	FILHO, Carlo Benito Cosentino
21-oct-2016	Meio Ambiente Do Trabalho E Enfermidades Profissionais: Os Rituais Do Sofrimento E A Morte Lenta No Contexto Do Trabalho Livre/Subordinado	LIRA, Fernanda Barreto
23-feb-2015	Discriminação por identidade de gênero no direito do trabalho: a desconstrução do dispositivo binário centrado na polaridade homem/mulher para ampliar os cânones da proteção	SILVA, Sofia Vilela de Moraes e
31-ago-2015	Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma análise crítica à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade constitucional	SANTOS, Aslan Rodrigues
11-feb-2016	A atribuição de eficácia erga omnes à decisão proferida pelo STF em mandado de injunção: impactos sobre a teoria do controle de constitucionalidade e perspectivas atuais da abstrativização do mandado de injunção	RIBEIRO, Ana Célia de Sousa
16-feb-2016	Crimes de perigo abstrato: análise dos modelos de fundamentação	DOURADO, Laís Meneses Brasileiro
12-feb-2016	Controle de constitucionalidade fraco e diálogos interinstitucionais: reflexões sobre a possibilidade de superação do problema de legitimidade democrática da jurisdição constitucional através do diálogo entre os poderes	ARAÚJO, Mauro La-Salette Costa Lima de
29-oct-2015	Educação De Jovens E Adultos E Educação Profissional:Caminhos Trilhados Na Implementação Do Proeja Fic Em Salvador	CONCEIÇÃO, Gilmara Carvalho
14-jul-2015	A Evasão Na Educação De Jovens E Adultos Do Território Campesino: O Que Dizem As/Os Sujeitas/Os Que Não Estão Mais Na Escola?	MAINAR, Alcione Alves Da
12-jun-2015	Análise de discurso crítica da anistia política de militares no Brasil: a disputa por sentidos que ampliam ou restringem os direitos dos militares anistiados	OLIVEIRA, David Barbosa de
25-feb-2015	A modulação da eficácia temporal na revogação de precedentes: uma análise a partir da segurança jurídica e da confiança legítima	PEIXOTO, Ravi de Medeiros

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