Fecha de publicación	Título	Autor(es)
23-feb-2017	A terceirização no contexto do ultraliberalismo global e da dualização do assalariado: o desmonte das conquistas e das garantias sociais	LEÃO, André Felipe Torquato
18-feb-2014	O instituto da imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no direito penal moderno	GONÇALVES, Izaias Antonio Novaes
27-ago-2012	O sindicato e o sindicalismo no contexto da doutrina jurídico-trabalhista clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmática dos seus fundamentos	COSTA, Emmanuele Bandeira de Moraes
13-abr-2015	O dualismo constituição-realidade: o instrumentalismo de John Dewey como alternativa ao discurso constitucionalista contemporâneo	ALVES, Pedro Spíndola Bezerra
22-ago-2014	Concretização do direito à memória e à verdade no contexto da justiça transicional: uma comparação entre Brasil e Chile	CASTRO, Juliana Passos de
28-ago-2014	A retórica simbólica: implicações de Mário Ferreira dos Santos à pragmática do Direito	VALE, Joelson Lima
16-feb-2017	A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo	COSTA, Cora Cristina Ramos Barros
29-ago-2016	A reclamação constitucional: hipóteses de cabimento no Código de Processo Civil brasileiro de 2015	AZEVEDO, Gustavo Henrique Trajano de
15-feb-2016	Eficiência e direito: o papel da maximização da riqueza na análise econômica do direito a partir da obra de Richard Posner	OLIVEIRA, Erickson Araújo Santana de
23-feb-2017	Pragmática da legalidade e fraude à lei: o “real” e o “aparente” no discurso da dogmática jurídica	LUZES, Cristiano Araújo
15-mar-2017	O negócio jurídico processual de saneamento e organização do processo	SILVA FILHO, Taciano Domingues da
5-mar-2016	A democraticidade como instrumento de limitação e legitimação do aprisionamento cautelar: uma proposta de contenção do fenômeno de inversão do sistema penal	MORAES, Thiago Mota de
6-mar-2016	Aplicação do modelo de retail wheeling ao setor elétrico: vantagens e possibilidades	SCHOR, Juliana Melcop de Castro
15-abr-2016	O bem jurídico como critério de limitação do ius puniendi	ASSIS NETO, José Aires de
4-feb-2016	O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap	LIMA JÚNIOR, Arlindo Eduardo de
25-feb-2016	Liberdades positivas e constitucionalização simbólica: uma análise da influência do judiciário na materialização da educação inclusiva em LIBRAS para pessoas surdas	CORREIA SOBRINHO, Adelgício de Barros
22-feb-2017	Arbitragem nos contratos de concessão em formato de parcerias público-privadas: adaptações e compatibilizações com o regime jurídico administrativo	ARAÚJO NETO, Pedro Irineu de Moura
15-feb-2017	O princípio da eficiência no processo civil brasileiro	CAMPOS, Eduardo Luiz Cavalcanti
13-feb-2017	Diálogo democrático no novo constitucionalismo boliviano: uma análise intercultural da jurisdição indígena originária campesina e do Tribunal Constitucional Plurinacional	BORGES, Marcello Borba Martins Araquan
15-abr-2016	Uma análise pragmática da linguagem audiovisual da TV Justiça: a imagem do direito na era do barroco digital	FREITAS, Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de

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