O instituto da imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no direito penal moderno

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo investigar a origem do conceito de imputação penal a partir da obra de Samuel Pufendorf. Para isso, buscou-se contextualizar a vida e obra do autor, verificando a premissas metodológicas que o inspiraram. Estabelecendo o surgimento do conceito de imputação em direito penal a partir da obra de Pufendorf, demonstra-se a conexão existente entre esse autor e o desenvolvimento que a doutrina da imputação teve até a obra de Feuerbach, marco do direito penal moderno. Como uma das mais importantes obras sobre Pufendorf escritas no século XX foi da lavra de Hans Welzel, procurou-se usar abundantemente dos escritos deste autor que ao mesmo tempo exerceu preponderante papel no desenvolvimento da dogmática penal contemporânea, sendo ao final enfatizada a influência que Pufendorf exerceu sobre Welzel. A conclusão a que se chega é que o instituto da imputação passou muitos anos esquecido pela doutrina penal e apenas recentemente foi resgatado a fim de servir como contraponto ao sistema Liszt-Beling de atribuição de responsabilidade, sendo ressaltado ainda que ele pouco se relaciona com o que se entende hoje por teoria da imputação objetiva.