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Dissertações de Mestrado - Direito 708
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27-Mar-2026O Contraditório na Jurisdição Constitucional Concentrada: crítica ao dogma do processo objetivo e sua superação rumo a um modelo participativoAMORIM, Iuri Mendes Barbosa da Silva Santos
24-Mar-2026A Coligação Contratual Eletrônica das Plataformas de Locação por TemporadaRAGO, Maria Eduarda Costa
27-Mar-2026A Construção Retórica da Liberdade de Expressão: uma Análise sobre a Atuação Pitanêutica do Supremo Tribunal Federal em Face da Crise Dialógica DemocráticaBERNARDO, Yan Augusto Bezerra
23-Mar-2026Oversharenting: uma Análise à Luz do Princípio da Proteção Integral da Criança e do AdolescenteSANTOS, Adelina Mendes Borges dos
28-Nov-2023A prática da argumentação no Direito: os elementos do Modelo de Toulmin na Caracterização de Decisões Judiciais Fundamentadas no Código de Processo CivilMACEDO, Diego Ranier dos Santos Silva
6-Feb-2020Keep your eyes on the road: a dinâmica do Brexit e seus impactos no setor automobilísticoALMEIDA, Anna Clara Fornellos
30-Jan-2026Terra, Poder e Direito: desvelando os arranjos institucionais extrativistas frente ao direito territorial indígena do povo Xukuru do OrorubáOLIVEIRA, Rebeca Gregório Melo de
3-Feb-2026Direitos humanos na era digital: a tecnologia de reconhecimento facial na segurança pública e a perpetuação da discriminação no BrasilFERREIRA, Joice Rafaele da Silva
23-Sep-2022O Tribunal Penal Internacional e a sua retórica: uma análise dos caminhos argumentativos percorridos pela Corte Penal Internacional na tomada das decisões que apreciaram o pedido de abertura de inquérito no caso do AfeganistãoAZEVEDO, Isaac Luna Machado de
26-Jul-2024As crises da teoria da separação dos poderes nas democracias contemporâneas e seus efeitos no estado do PernambucoVASCONCELOS, Uriel de Almeida
31-Aug-2023Contribuições à categoria jurídica das obrigações propter rem: conceito, repercussões e adimplementoMIRANDA, Thiago Dueire Lins
8-Oct-2025Diálogos sobre a adoção intuitu personae: as dimensões da autonomia parental e o primado do melhor interesse da criança e do adolescenteRODRIGUES, Inês Alves Camêlo
1-Dec-2025A responsabilidade nos contratos de transporte aéreo internacional: uma análise sobre a harmonização normativa e a aplicação do princípio da internacionalidade no Direito AéreoPEREIRA, Mayelle de Souza
21-Nov-2024Impacto das regras fiscais no financiamento da Educação pública superior: uma análise de caso da Universidade Federal de PernambucoLAVOR, Pedro Valter Ferreira de
30-Jun-2025Quando a soqueira não fere a lei: um estudo etnográfico das disputas em torno da tortura na Justiça Militar em PernambucoVALE, Gisele Vicente Meneses do
14-Jul-2017Poder Normativo das Agencias Reguladoras: temperamentos à adaptação dos modelos alienígenas ao ambiente jurídico brasileiroBELFORT, Lucas Hollanda
2-Dec-2024Relevância da questão federal no recurso especial: a função do Superior Tribunal de Justiça, a admissibilidade do Recurso Especial e a demonstração da relevânciaALBUQUERQUE, Victor Gabriel Alcantara de
21-Mar-2025Autonomia municipal: ferramenta do federalismo ou direito fundamental?SILVA, Lafaelle Natany Oliveira Silva e
30-Jun-2025Desjudicialização da execução civil no direito brasileiro: análise à luz da teoria da jurisdiçãoGÓIS, Filiph Emmanuel de Carvalho
21-Feb-2025Melhoria ao herdeiro necessário vulnerável: uma análise histórica e comparada do instituto com o Direito espanhol e as implicações jurídicas de sua implantação no Direito Sucessório brasileiroLIMA, Tamires Cristina Jacinto de
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