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Dissertações de Mestrado - Direito 501
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21-Mar-2006Comércio eletrônico direto: operações de consumo exclusivamente virtuais enquanto campo de incidência tributáriaARRUDA, Jerusa de
25-Feb-2016O valor do capital exigido para a constituição de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): uma análise acerca da compatibilidade com os princípios constitucionais da ordem econômicaNASCIMENTO, Hermann Dantas do
30-Jun-2017Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos tribunais estaduais e do Supremo Tribunal FederalPIMENTEL, Vinícius Silva
11-Dec-2017Da credibilidade no discurso judicial: assujeitamento institucional e subjetividade pessoal como estratégias discursivas no acórdão do STF sobre o rito do impeachmentCAMPOS, Mariana de Lemos
17-Jul-2017Contando as mortes da violência trans-homofóbica: uma pesquisa sociojurídica dos processos criminais na cidade do Recife e uma análise criminológico-queer da violência letalLEMOS, Diego José Sousa
10-Mar-2017A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STFLOPES, Camila Laurentino
24-Aug-2016A subordinação no direito do trabalho: as implicações da tecnologia da informação e da comunicação na reconfiguração deste instituto.BEZERRA, Zélia Costa Santos
25-Feb-2013Associação diferencial e erro penal quanto aos elementos normativos do tipo: critério tópico e indiciário de diferenciação entre os erros de tipo e de proibiçãoFALCÃO JÚNIOR, Alfredo Carlos Gonzaga
21-Dec-2015Inexigibilidade de conduta diversa e seu papel na dogmática penal: princípio geral do direito que não depende de previsão legalSILVA, Renato César Dantas da
29-Jan-2015Da atividade persecutória do juiz no processo penal brasileiro: possibilidades, limitações e reflexos da produção de provas ex officioSANTOS, Uraquitan José dos
12-Feb-2017Negócio Jurídico de sobrelevação em direito de superfícieRODRIGUES, Renata Percílio
14-Feb-2017Falso parâmetro da pessoa públicaCASSIANO, Jonas Mário Nascimento
23-Feb-2017A análise econômica da regulação da exploração e produção de petróleo instituída pelo marco regulatório do Pré-salEVANGELISTA, Gabriela Borba
4-Aug-2011Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídicaBEZERRA, Schamkypou Bernardo
3-Apr-2007O Direito como instrumento de legitimação das desigualdades sociais: MST, latifúndios e o caso das decisões jurídicas acerca da posse da terra em PernambucoRIBEIRO, Isaac de Luna
23-Feb-2017A terceirização no contexto do ultraliberalismo global e da dualização do assalariado: o desmonte das conquistas e das garantias sociaisLEÃO, André Felipe Torquato
18-Feb-2014O instituto da imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no direito penal modernoGONÇALVES, Izaias Antonio Novaes
27-Aug-2012O sindicato e o sindicalismo no contexto da doutrina jurídico-trabalhista clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmática dos seus fundamentosCOSTA, Emmanuele Bandeira de Moraes
13-Apr-2015O dualismo constituição-realidade: o instrumentalismo de John Dewey como alternativa ao discurso constitucionalista contemporâneoALVES, Pedro Spíndola Bezerra
22-Aug-2014Concretização do direito à memória e à verdade no contexto da justiça transicional: uma comparação entre Brasil e ChileCASTRO, Juliana Passos de
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