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Dissertações de Mestrado - Direito 469
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15-Apr-2016Uma análise pragmática da linguagem audiovisual da TV Justiça: a imagem do direito na era do barroco digitalFRANÇA FILHO, Marcilio Toscano; FREITAS, Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de; http://lattes.cnpq.br/4467174779259330; http://lattes.cnpq.br/9944148580579344
3-May-2016Subvenção de áleas extraordinárias nas concessões de energia elétrica do Brasil: aspectos relevantes da utilização da Conta de Desenvolvimento EnergéticoCAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; COSTI, Marcel Burkhardt; http://lattes.cnpq.br/9450177084390014; http://lattes.cnpq.br/3955753736912728
4-May-2016Controle jurisdicional das agências reguladoras: a atividade normativa das agências reguladoras e seu controle pelo poder judiciárioNOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; ALBUQUERQUE, Romero Paes Barreto de; http://lattes.cnpq.br/9361083470058161; http://lattes.cnpq.br/6219856215182127
29-Aug-2008O estigma retórico da tese-da-única-resposta-correta no debate entre Ronald Dworkin e Richard RortyADEODATO, João Maurício Leitão; MELLO, Ricardo Silva Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/2863887991465361; http://lattes.cnpq.br/8269423647045727
24-Aug-2016O direito ambiental do trabalho no contexto das relações individuais, sindicais e internacionais: para além da dogmática jurídica, da doutrina da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do direito comunitárioANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; PINTO, Jailda Eulidia da Silva; http://lattes.cnpq.br/9798244765841510; http://lattes.cnpq.br/0552606565611514
2-Feb-2017A boa-fé objetiva como limitador da autonomia da vontade nos contratos interempresariais de seguroJÚNIOR, Torquato da Silva Castro; MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva; http://lattes.cnpq.br/4809095324671402; http://lattes.cnpq.br/3738419253523414
23-Feb-2016O controle judicial da prova técnica e científicaCUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da; AVELINO, Murilo Teixeira; http://lattes.cnpq.br/2329527755485723; http://lattes.cnpq.br/6434939710218427
28-Jul-2016Os anarquistas e os imigrantes, no contexto do sindicalismo brasileiro: o resgate do anarcossindicalismo e as tendências contemporâneasESTEVES, Juliana Teixeira; COSTA, Ariston Flávio Freitas da; http://lattes.cnpq.br/9156852344121153; http://lattes.cnpq.br/3872001040404254
16-Feb-2016Contra o conceito do direito: ontologia e epistemologia no problema da definição do direitoJÚNIOR, Torquato da Silva Castro; OLIVEIRA, Ítalo José da Silva; http://lattes.cnpq.br/5595943792642639; http://lattes.cnpq.br/3738419253523414
19-Feb-2016O novo regramento da capacidade civil das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos à luz da teoria do fato jurídicoJÚNIOR, Roberto Paulino de Albuquerque; AZEVEDO, Rafael Vieira de; http://lattes.cnpq.br/3519027581381971; http://lattes.cnpq.br/3090511307610129
4-Aug-2011Os trabalhadores do conhecimento e o trabalho imaterial: as novas possibilidades de reinvenção das lutas coletivas.ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; FILHO, Carlo Benito Cosentino; http://lattes.cnpq.br/0552606565611514; http://lattes.cnpq.br/9403069473693221
21-Oct-2016Meio Ambiente Do Trabalho E Enfermidades Profissionais: Os Rituais Do Sofrimento E A Morte Lenta No Contexto Do Trabalho Livre/SubordinadoANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; LIRA, Fernanda Barreto; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do
23-Feb-2015Discriminação por identidade de gênero no direito do trabalho: a desconstrução do dispositivo binário centrado na polaridade homem/mulher para ampliar os cânones da proteçãoANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; SILVA, Sofia Vilela de Moraes e; http://lattes.cnpq.br/6209731567766900; http://lattes.cnpq.br/0552606565611514
14-Apr-2016Além do feudo e do burgo: A enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limitesSILVA, Artur Stamford da; FONSECA, Paulo Henriques Da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do
30-Jun-2016A reconfiguração teórico-dogmática das teorias Jurídicas do salário: Para além da subordinação e da compra e venda da força de trabalhoANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; ANGELO, Isabele Bandeira De Moraes D; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do
18-Mar-2016Direito transnacional do comércio: Uma teoria afirmativa da natureza jurídica das normas do comércio transnacionalBOAVIAGEM, Aurelio Agostinho da; COSTA, Cynara De Barros; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do
31-Aug-2015Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma análise crítica à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade constitucionalLÔBO, Fabíola Albuquerque; SANTOS, Aslan Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/7601439071007519; http://lattes.cnpq.br/3286240674553986
16-Feb-2016Crimes de Perigo Abstrato: Análise dos modelos de fundamentaçãoNÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; DOURADO, Laís Meneses Brasileiro
12-Feb-2016Controle de constitucionalidade fraco e diálogos interinstitucionais: Reflexões sobre a possibilidade de superação do problema de legitimidade democrática da jurisdição constitucional através do diálogo entre os poderesTEIXEIRA, Sérgio Torres; ARAÚJO, Mauro Mauro La-Salette Costa Lima de
16-Dec-2015Burnout em Docentes do Ensino Básico em Escolas Moçambicanas e BrasileirasROAZZI, Antonio; ABACAR, Mussa; BUENO, José Maurício Hass
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