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Dissertações de Mestrado - Direito 488
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23-Feb-2017A terceirização no contexto do ultraliberalismo global e da dualização do assalariado: o desmonte das conquistas e das garantias sociaisLEÃO, André Felipe Torquato
18-Feb-2014O instituto da imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no direito penal modernoGONÇALVES, Izaias Antonio Novaes
27-Aug-2012O sindicato e o sindicalismo no contexto da doutrina jurídico-trabalhista clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmática dos seus fundamentosCOSTA, Emmanuele Bandeira de Moraes
13-Apr-2015O dualismo constituição-realidade: o instrumentalismo de John Dewey como alternativa ao discurso constitucionalista contemporâneoALVES, Pedro Spíndola Bezerra
22-Aug-2014Concretização do direito à memória e à verdade no contexto da justiça transicional: uma comparação entre Brasil e ChileCASTRO, Juliana Passos de
28-Aug-2014A retórica simbólica: implicações de Mário Ferreira dos Santos à pragmática do DireitoVALE, Joelson Lima
16-Feb-2017A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumoCOSTA, Cora Cristina Ramos Barros
29-Aug-2016A reclamação constitucional: hipóteses de cabimento no Código de Processo Civil brasileiro de 2015AZEVEDO, Gustavo Henrique Trajano de
15-Feb-2016Eficiência e direito: o papel da maximização da riqueza na análise econômica do direito a partir da obra de Richard PosnerOLIVEIRA, Erickson Araújo Santana de
23-Feb-2017Pragmática da legalidade e fraude à lei: o “real” e o “aparente” no discurso da dogmática jurídicaLUZES, Cristiano Araújo
15-Mar-2017O negócio jurídico processual de saneamento e organização do processoSILVA FILHO, Taciano Domingues da
5-Mar-2016A democraticidade como instrumento de limitação e legitimação do aprisionamento cautelar: uma proposta de contenção do fenômeno de inversão do sistema penalMORAES, Thiago Mota de
6-Mar-2016Aplicação do modelo de retail wheeling ao setor elétrico: vantagens e possibilidadesSCHOR, Juliana Melcop de Castro
15-Apr-2016O bem jurídico como critério de limitação do ius puniendiASSIS NETO, José Aires de
4-Feb-2016O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gapLIMA JÚNIOR, Arlindo Eduardo de
25-Feb-2016Liberdades positivas e constitucionalização simbólica: uma análise da influência do judiciário na materialização da educação inclusiva em LIBRAS para pessoas surdasCORREIA SOBRINHO, Adelgício de Barros
22-Feb-2017Arbitragem nos contratos de concessão em formato de parcerias público-privadas: adaptações e compatibilizações com o regime jurídico administrativoARAÚJO NETO, Pedro Irineu de Moura
15-Feb-2017O princípio da eficiência no processo civil brasileiroCAMPOS, Eduardo Luiz Cavalcanti
13-Feb-2017Diálogo democrático no novo constitucionalismo boliviano: uma análise intercultural da jurisdição indígena originária campesina e do Tribunal Constitucional PlurinacionalBORGES, Marcello Borba Martins Araquan
15-Apr-2016Uma análise pragmática da linguagem audiovisual da TV Justiça: a imagem do direito na era do barroco digitalFREITAS, Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de
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