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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26739
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| Título : | O instituto da imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no direito penal moderno |
| Autor : | GONÇALVES, Izaias Antonio Novaes |
| Palabras clave : | Responsabilidade penal; Direito penal; Pufendorf, Samuel, Freiherrvon, 1632-1694; Feuerbach, Ludwig, 1804-1872 - Crítica e interpretação; Direito penal - Filosofia; Welzel, Hans - Crítica e interpretação; Delito |
| Fecha de publicación : | 18-feb-2014 |
| Editorial : | Universidade Federal de Pernambuco |
| Resumen : | Esta dissertação tem como objetivo investigar a origem do conceito de imputação penal a partir da obra de Samuel Pufendorf. Para isso, buscou-se contextualizar a vida e obra do autor, verificando a premissas metodológicas que o inspiraram. Estabelecendo o surgimento do conceito de imputação em direito penal a partir da obra de Pufendorf, demonstra-se a conexão existente entre esse autor e o desenvolvimento que a doutrina da imputação teve até a obra de Feuerbach, marco do direito penal moderno. Como uma das mais importantes obras sobre Pufendorf escritas no século XX foi da lavra de Hans Welzel, procurou-se usar abundantemente dos escritos deste autor que ao mesmo tempo exerceu preponderante papel no desenvolvimento da dogmática penal contemporânea, sendo ao final enfatizada a influência que Pufendorf exerceu sobre Welzel. A conclusão a que se chega é que o instituto da imputação passou muitos anos esquecido pela doutrina penal e apenas recentemente foi resgatado a fim de servir como contraponto ao sistema Liszt-Beling de atribuição de responsabilidade, sendo ressaltado ainda que ele pouco se relaciona com o que se entende hoje por teoria da imputação objetiva. |
| Descripción : | GONÇALVES, Izaias Antonio Novaes, também é conhecido em citações bibliográficas por: NOVAES, Izaias Antonio Gonçalves |
| URI : | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26739 |
| Aparece en las colecciones: | Dissertações de Mestrado - Direito |
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