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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25499
Title: O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap
Authors: LIMA JÚNIOR, Arlindo Eduardo de
Keywords: Países dos BRICS; Relações internacionais; Relações econômicas internacionais; Desenvolvimento sustentável; Propriedade intelectual; Propriedade industrial; Tecnologia e Direito
Issue Date: 4-Feb-2016
Publisher: Universidade Federal de Pernambuco
Abstract: O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades de superação do gap tecnológico por meio da cooperação. Verifica-se a existência de complementaridade entre as economias dos BRICS o que torna relevante estudar o direito de cooperação e os sistemas jurídicos, em si, a fim de dinamizar o comércio e garantir desenvolvimento mútuo. Observar-se-á que os modelos de cooperação implementados pelas nações varia de acordo com a equiparação, ou não, dos graus de desenvolvimento dos cooperantes, sendo constatáveis os verticalizados (norte-sul) ligados à cooperação financeira e os mais horizontalizados (sul-sul), mais ajustados à cooperação científico-tecnológica. Feito isto, o estudo pretende investigar a possibilidade de, por intermédio de uma cooperação horizontalizada, reduzir o tempo exigido para a superação do gap tecnológico, o que permitira uma ampliação das liberdades dentro das nações beneficiárias, incluindo a de concorrência, atualmente distorcida em razão da rígida proteção à propriedade intelectual. Observando que a cooperação horizontal envolve os Estados, e constatando que o acordo entre BRICS, rudimento para a criação de um direito de cooperação científico-tecnológica horizontalizada, envolve temas ligados ao comércio, sua viabilização demandará uma reordenação do tratamento jurídico da propriedade industrial. De maneira a evitar antinomias face à ordem internacional inaugurada com o TRIPS na OMC, em razão da cláusula da nação mais favorecida.
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25499
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado - Direito

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