Issue Date	Title	Author(s)
26-Feb-2019	A batalha pela memória : Justiça de Transição na Colômbia	SANTOS JUNIOR, Brivaldo Pereira dos
11-Feb-2019	Legítima Defesa Digital: uma estratégia de governança corporativa e de criminal compliance para a preservação das empresas	FRANÇA, Ariadnée Abreu de
8-Feb-2019	A pessoa com deficiência mental-intelectual: um estudo crítico sobre a Lei Brasileira de Inclusão e uma tentativa de integração da Convenção de Nova Iorque no Direito Privado	CRUZ JÚNIOR, Edmilson
15-Mar-2019	Federalismo Fiscal: controle e limites aos incentivos fiscais e suas repercussões nos fundos de participação	REGO, Elisa Albuquerque Maranhão
18-Feb-2019	A ausência de um “parlasul” supranacional: débito institucional do Mercosul no processo de integração regional da América Latina	LIMA, Jennifer Klein Ferreira de
21-Feb-2019	Prerrogativas parlamentares no Supremo: uma análise das ações cautelares n°s 4039 e 4327 a partir da retórica analítica	ABREU, Dã Filipe Santos de
31-Jul-2018	Propriedade intelectual e serviços digitais por assinatura sob a ótica do Direito Internacional	SARINHO, Maria Wanick
27-Feb-2018	Da investigação sobre os instrumentos argumentativos utilizados pelos ministros do STF quando do Julgamento da ADPF 54/DF: uma análise cartográfica do discurso prático adotado pelo supremo sob a luz da retórica da objetividade	MOREIRA, Francisco Pimentel de Rangel
28-Aug-2015	O sindicato e o sindicalismo no contexto dos novos movimentos sociais e das teorias dos novos movimentos sociais	SPERB, Arthur Coelho
25-Apr-2018	Possibilidades e limites da despatriarcalização do Estado a partir da Constituição Plurinacional do Equador	ALBUQUERQUE, Elisa Maria Lucena
26-Dec-2018	Presunção de inocência no STF: uma análise da relação entre o direito e a política na teoria dos sistemas	VIEIRA, Drailton Ferreira
14-Feb-2019	Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso da constitucionalidade	MAIOR, Silvério Souto
7-Feb-2019	A gestão de fronteiras em processos de integração regional e os impactos jurídicos para a circulação de pessoas: uma análise do modelo europeu e as perspectivas de integração para o MERCOSUL	CAVALCANTE FILHO, João Maurício Malta
20-Dec-2018	A greve e os novos movimentos sociais como luta contra-hegemônica para uma economia moral, na crise do sistema capitalista: uma análise a partir da contemporaneidade e para o resgate do homem como elemento central do sistema	ALBUQUERQUE, Diego Nieto de
8-Feb-2019	Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise da argumentação empírica no STF	ALVES, Pedro de Oliveira
13-Feb-2019	Contratos eletrônicos de consumo: os novos paradigmas da teoria contratual e a proteção do consumidor	PAIXÃO, Marcelo Barros Falcão da
13-Mar-2015	A liberdade de expressão no novo constitucionalismo latino-americano: descolonialidade e mídia no Equador e na Bolívia	GOMES, Ana Cecília de Barros
22-Feb-2018	Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro.	SILVESTRE, Janini de Araújo Lôbo
4-Dec-2018	Contratos existenciais, de lucro e híbridos: desdobramentos da classificação de Antonio Junqueira de Azevedo à luz do solidarismo jurídico	VIANA, Raphael Fraemam Braga
23-Apr-2018	O diálogo intercultural como alternativa ao universalismo assimilacionista dos direitos humanos	AQUINO, André Ribeiro de

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