A batalha pela memória : Justiça de Transição na Colômbia

Abstract

A presente dissertação versa sobre a forma de construção da memória do conflito que perdurou por mais de cinquenta anos envolvendo movimentos guerrilheiros, grupos paramilitares e as Forças Públicas na Colômbia. O estudo investiga as iniciativas voltadas à construção da memória adotadas pelos diversos atores envolvidos de forma direta ou indireta no conflito e busca identificar como diferentes versões sobre violações dos direitos humanos se contrapõem a partir das tentativas de cada um desses atores em fazer prevalecer sua visão do conflito. O trabalho tem por objetivo apurar como cada grupo desenvolve iniciativas voltadas à construção da memória e se é conferido protagonismo às vítimas, condição para que se satisfaça plenamente o direito à memória e a Justiça Transicional implementada possa atingir seus objetivos de não-repetição. Os dados necessários à pesquisa foram obtidos através da análise documental e atividades realizadas na própria Colômbia durante um mês, a partir de intercâmbio com a Universidade Nacional de Colombia. Foi possível constatar que diante da pluralidade de violadores de direitos humanos, há uma batalha acirrada pela prevalência de versões sobre o conflito, observando-se um contexto bem diferente daquele desenvolvido em outros países da América Latina que experimentaram ditaduras militares, onde em geral apenas duas versões dos eventos se põem em disputa. Dentre aqueles que se propõem a adotar iniciativas relacionadas à construção da memória e satisfação desse direito, identificamos os centros oficiais de memória em diferentes níveis governamentais, as forças públicas, organizações não-governamentais e associações de vítimas. Diante desse amplo conjunto de protagonistas e das suas diferentes formas de atuação, foi possível identificar como o direito à memória pode se desenvolver através de diversos mecanismos e como, a depender do autor envolvido, diferentes enfoques são propositadamente escolhidos. O reconhecimento da complexidade do fenômeno e da legitimidade dos diferentes grupos na produção da memória não pode, entretanto, descuidar da centralidade que a vítima deve assumir em todo esse processo, pois somente a partir disso será possível alcançar a plena efetivação do direito à memória em uma dimensão que seja capaz de evitar a repetição das atrocidades cometidas no passado.