Fecha de publicación	Título	Autor(es)
9-sep-2020	Advocacia, trabalho e classe social : uma crítica do trabalho livre/subordinado nas firmas jurídicas	AZEVEDO, André Luiz Barreto
13-sep-2019	A aplicação administrativa dos precedentes judiciais	SILVA, Rebeca Santa Cruz
21-mar-2006	Dirigismo constitucional e ativismo judicial : um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos sociais	DANTAS, David Ribeiro
27-ago-2019	Justiça restaurativa : caminhos de diálogo com a racionalidade penal moderna	MENDES, Clarice Soares Braz
3-mar-2020	A repressão nos Tribunais : os processos por crimes políticos na Circunscrição Militar de Pernambuco (1964-1973)	CATÃO, Magno Francisco Sátiro
30-ago-2019	Tributação indutora e o regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura	VASCONCELOS, Luiza Eunice Barbosa Godê de
22-feb-2018	Análise crítica das obrigações de meio e de resultado	CAON, Felipe Varela
13-dic-2019	Multipropriedade imobiliária e coligação contratual	CARVALHO JÚNIOR, Marcelo Araújo
10-feb-2020	Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) : uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativo de processo	ESTEVAM, Fábio Henrique Cavalcanti
22-ago-2019	Direito à sexualidade das pessoas com deficiência mental ou intelectual à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência	AMORIM, Christiane Dias da Silva
2-mar-2020	O sindicato e o sindicalismo no contexto do novo internacionalismo operário : o papel das Internacionais na experiência brasileira	PEREIRA, Sávio Delano Vasconcelos
31-may-2019	As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentos	BITU, Tieta Tenório de Andrade
4-dic-2019	O controle dos Tribunais de Contas sobre a alocação de riscos em contratos de parceria público-privada	SANTANA, Luísa Almeida Dubourcq
7-mar-2019	A proteção social no setor informal : ausência de garantias sociais na contemporaneidade, renda universal garantida e o futuro das relações de trabalho no contexto do ultraliberalismo global	MORAES, Vanessa Gabrielle Garcia de
13-feb-2019	Regulação jurídica e econômica do mercado de medicamentos: fundamento, desafios e impactos regulatórios	MONTE, Rafaela Guerra
27-feb-2019	Proselitismo religioso e discurso de ódio: reflexões sobre os limites da liberdade de expressão religiosa	PINTO, Lara de Coutinho
21-ene-2019	Retórica da objetividade : uma análise discursiva dos julgamentos dos Habeas Corpus 84.078/MG e 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal	ASSIS, Igor Beltrão Castro de
14-mar-2019	Estímulo ao empreendedorismo como forma de perpetuar o modo de produção capitalista da exploração do trabalho subordinado	LIMA, Danietty tais pereira
13-sep-2019	Disposições Constitucionais Gerais e Disposições Constitucionais Transitórias	DELGADO, José Luiz Marques
14-feb-2019	Contratos internacionais de partilha de produção na indústria do petróleo e do gás natural: expressão no plano jurídico transnacional, cláusulas típicas e estudo de casos	SANTOS, Victor Alves dos

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