Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24118
Comparte esta pagina
| Título : | Planejamento tributário e controle de validade dos atos jurídicos no direito tributário brasileiro |
| Autor : | SOARES, Victor Souza |
| Palabras clave : | Planejamento tributário; Poder de tributar do Estado; Direito subjetivo ao planejamento tributário; Controle de validade de atos jurídicos elisivos; Teoria do propósito negocial; Tax planning; State taxation power; Writ of tax planning; Validity control of tax planning; Business purpose doctrine |
| Fecha de publicación : | 5-mar-2018 |
| Resumen : | O presente trabalho se destina a realizar o enfrentamento de dois grandes temas em discussão no direito tributário contemporâneo: o direito subjetivo ao planejamento tributário e o controle de validade dos atos jurídicos elisivos praticados pelos contribuintes no exercício desse direito. |
| URI : | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24118 |
| Aparece en las colecciones: | (CCJ) - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Monografia - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DE VALIDADE DOS ATOS JURÍDICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - VSS - V~1.pdf | Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para aprovação na disciplina Orientação Monográfica IV e obtenção do título de bacharel em Direito. | 777,12 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este ítem está protegido por copyright original |
Este ítem está sujeto a una licencia Creative Commons Licencia Creative Commons
