Skip navigation
  1. RI UFPE
  2. Trabalhos de Conclusão de Curso
  3. (CCJ) Centro de Ciências Jurídicas
  4. (CCJ - BIBCCJ) - Biblioteca de Direito
  5. (CCJ) - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24118

Compartilhe esta página

Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorOLIVEIRA, José André Wanderley Dantas de-
dc.contributor.authorSOARES, Victor Souza-
dc.date.accessioned2018-03-28T18:22:57Z-
dc.date.available2018-03-28T18:22:57Z-
dc.date.issued2018-03-05-
dc.date.submitted2017-11-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24118-
dc.description.abstractO presente trabalho se destina a realizar o enfrentamento de dois grandes temas em discussão no direito tributário contemporâneo: o direito subjetivo ao planejamento tributário e o controle de validade dos atos jurídicos elisivos praticados pelos contribuintes no exercício desse direito.pt_BR
dc.format.extent87 f.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectPlanejamento tributáriopt_BR
dc.subjectPoder de tributar do Estadopt_BR
dc.subjectDireito subjetivo ao planejamento tributáriopt_BR
dc.subjectControle de validade de atos jurídicos elisivospt_BR
dc.subjectTeoria do propósito negocialpt_BR
dc.subjectTax planningpt_BR
dc.subjectState taxation powerpt_BR
dc.subjectWrit of tax planningpt_BR
dc.subjectValidity control of tax planningpt_BR
dc.subjectBusiness purpose doctrinept_BR
dc.titlePlanejamento tributário e controle de validade dos atos jurídicos no direito tributário brasileiropt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR
dc.degree.levelGraduacaopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5143242513947413pt_BR
dc.description.abstractxThe presente study is intended to face two of the major themes in discussion in contemporary tax law: the writ of tax planning and the validity control of tax payers’s acts to avoid tributation in the excercise of that writ of tax planning.pt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.degree.departament(CCJ-DDPGP) - Departamento de Direito Público Geral e Processualpt_BR
dc.degree.graduationCCJ-Curso de Direitopt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal de Pernambucopt_BR
dc.degree.localRecifept_BR
Aparece nas coleções:(CCJ) - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DE VALIDADE DOS ATOS JURÍDICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - VSS - V~1.pdfTrabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para aprovação na disciplina Orientação Monográfica IV e obtenção do título de bacharel em Direito.777,12 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Este arquivo é protegido por direitos autorais

Ver licença
Mostrar registro simples do item Recomendar este item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons