Qualidade educacional : aderências e resistências no programa de formação de gestores educacionais de Pernambuco (PROGEPE)

Abstract

O estado de Pernambuco, nos últimos anos, em relação ao contexto da reforma do Estado, por meio de alinhamento político-econômico-ideológico de governos estaduais, vem delineando suas políticas para educação com ferramentas da Nova Gestão Pública (NGP). Dentro do quadro de políticas alinhadas ao projeto governamental, a formação de agentes públicos tem sido constante, sendo o Programa de Formação de Gestores Educacionais de Pernambuco (PROGEPE), um ponto de intersecção entre as políticas com elementos da NGP e a qualidade educacional. Investigando o processo formativo de gestores escolares, esta pesquisa procurou identificar a concepção de qualidade educacional hegemônica, nos projetos em disputa na arena estadual, de onde temos o projeto de qualidade do campo social-democrático e o projeto majoritário neoliberal, com foco em estratégias gerencialistas que operam com ferramentas da NGP. Nestes termos, o objetivo central deste estudo consiste em apreender as diretrizes e as influências do PROGEPE, sob a percepção e a compreensão dos diretores de escolas estaduais, acerca da qualidade educacional, relacionando-a com as diretrizes da NGP. Para este fim, utilizamos a Análise Crítica do Discurso, de Norman Fairclough. Foram analisados três tipos de textos: os textos dos módulos de ensinos das três edições do PROGEPE, dos anos de 2012, 2017 e 2019; os textos dos professores conteudistas dos cadernos temáticos; e os textos das falas dos diretores escolares que passaram pelos cursos de formação continuada em gestão escolar do programa. Diante dos discursos analisados, percebeu-se mais aderências do que resistências ao projeto hegemônico gerencialista. A concepção de qualidade social da educação presente nos materiais didáticos do PROGEPE, não é a qualidade social defendida no campo democrático, sendo a qualidade social, referenciada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, uma “adaptação” da qualidade total. Ao final da pesquisa, foi possível chegar à ideia de qualidade “customizada”, como a qualidade total incorporando de forma desvirtuada elementos da qualidade social. A qualidade educacional “customizada” sintetiza a Nova gestão Pública: com “novos métodos” de gestão, por meio de antigas práticas da administração clássica e por apropriação e ressignificação de pautas do campo dos que lutam por uma educação de qualidade social.