Data do documento	Título	Autor(es)
24-Abr-2018	Revisão e extinção do contrato de promessa de compra e venda imobiliária: o valor retido pelo promitente vendedor e a legalidade de seu quantum	LOPES, Andrey Barros de Carvalho
10-Mai-2018	Nulidades processuais civis à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça	SILVA, Ana Sofia Souza e
11-Mai-2018	A influência das decisões do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre a coisa julgada tributária das relações jurídicas do tipo continuado	MELO, Ana Carolina Santana de
16-Mai-2018	Cidade segura para as mulheres: o direito à cidade da mulher e a ocupação dos espaços públicos	ALMEIDA, Ana Camila Andrade de
17-Abr-2018	A viabilidade jurídica do uso da arbitragem como meio de resolução dos conflitos havidos em condomínios edilícios.	MIRANDA, Thiago Dueire Lins
26-Fev-2018	Credenciamento e a Lei nº 8.666/93: análise da execução contratual de clínicas credenciadas ao DETRAN-PE.	SILVA JÚNIOR, Mariano Moreira da
7-Mar-2018	Presunção de inocência versus execução provisória da pena: considerações sobre o julgamento do HC nº 126.296/SP e das ADCs nºs 43 e 44	SANTOS, Lucas Peres dos
17-Abr-2018	Reforma trabalhista e o direito da mulher: avanço ou retrocesso?	BRITO, Yasmin Viana
17-Abr-2018	Pela ordem: Uma análise constitucional processual da prisão cautelar para garantia da ordem pública a partir do padrão de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE – no biênio 2012/2013	VASCONCELOS, Vinícius Duan Moura,
17-Abr-2018	Um estudo acerca da usucapião familiar e sua harmonia no ordenamento jurídico brasileiro	GUERRA, Vitor de Oliveira Gonçalves
17-Abr-2018	As deficiências do sistema internacional de proteção dos direitos humanos dos refugiados e o surgimento de um estado de exceção para os refugiados sírios	FONSECA, Victor Mendes da
17-Abr-2018	Justiça, da ferramenta ao monopólio: o fechamento da linguagem e da classe jurídica e suas consequências para o acesso à justiça.	MELO, Ulisses Matheus Braga de Freitas
17-Abr-2018	A soberania dos veredictos e o princípio constitucional da presunção de inocência: um conflito acerca da execução imediata da sentença condenatória proferida pelo tribunal do júri	SILVA, Thaís Rafaella do Nascimento
17-Abr-2018	O estado islâmico do Iraque e da Síria, ou ISIS: terrorismo, sua indefinição e o direito internacional	SANTOS, Tulio Vinícius Dias
17-Abr-2018	O sistema de adoção brasileiro: a adoção direta em confronto com o cadastro nacional de adoção	CABRAL, Sofia Alpes
17-Abr-2018	Direito à moradia: Um estudo acerca da possibilidade de regularização fundiária em Brasília Teimosa.	MORAES, Rayanne Mayara Gomes de
17-Abr-2018	A sentença condenatória em primeiro grau de Luiz Inácio Lula da Silva e a questão probatória	PEREIRA, Raiana Martins
17-Abr-2018	A execução provisória da pena e a relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise crítica do posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento paradigmático do Habeas Corpus n°126.292/SP.	CARVALHO, Roberta Lippo de
17-Abr-2018	Negócio jurídico processual: a atuação do juiz frente aos contratos de adesão	OLIVEIRA, Rebeca Souza Cavalcanti de
17-Abr-2018	Alteridade Ética, Justiça e Direito a partir do pensamento de Emmanuel Levinas	FRANÇA, Paulo Henrique Amorim

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