Fecha de publicación	Título	Autor(es)
9-may-2018	Corpo, papel e tortura: uma investigação acerca da efetividade das audiências de custódia para a apuração de violência policial e tortura	FALCÃO, Lara Maria Alves
12-mar-2018	Direito à memória e à verdade no contexto justransicional brasileiro: o papel das instituições religiosas como grupos de pressão	OLIVEIRA, João Mateus Matos Oliveira
11-may-2018	A utilização de explosivos na prática de delitos em Pernambuco	OLIVEIRA, Joane Souza de
11-may-2018	A Influência do depoimento policial e sua validade como único meio de prova na configuração do crime de tráfico de drogas	NASCIMENTO, Jenyffer Félix Santana do
11-may-2018	A terceirização no contexto da Teoria Jurídico-Trabalhista Crítica e seu impacto na experiência brasileira	MONTEIRO, Izídia Carolina Rodrigues
10-may-2018	Técnicas de distinção e de superação de precedentes no julgamento da reclamação constitucional	RIBEIRO, Isadora Dowsley Pinto
11-may-2018	Tutela da intimidade: uma abordagem jurídica sobre a exposição e compartilhamento de conteúdo íntimo sem consentimento na internet	SILVA, Flávia de Carvalho
30-abr-2018	Normas brasileiras de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: uma análise crítica sobre o tipo jurídico das Controlled Foreign Company Legislation à luz do Projeto BEPS da OCDE	SANTOS, Felipe Soares
10-may-2018	Sistema de registro de preços: uma análise acerca do entendimento do Tribunal de Contas da União e da Consultoria-Geral da União sobre o rol de hipóteses de cabimento	MENDES, Fernanda Fragoso
4-abr-2018	A Intervenção do Amicus Curiae no novo Código de Processo Civil – Lei Nº 13.105 de 16 de Março de 2015.	VASCONCELOS, Gabriela Misseno Tenório de
10-may-2018	Os Mecanismos alternativos de solução de controvérsias e o abuso dos tratados internacionais em matéria tributária	ANDRADE, Emanuele Costa
11-may-2018	A Prevalência do legislado sobre o acordado sob a égide da Lei 13.467/2017	LIRA, Caio Raphael Santos de
11-may-2018	Garantia Constitucional do Direito de Greve dos Servidores Públicos.	SILVA, Cláudia Ferreira Guilherme
5-jun-2018	A Tutela Jurídica do Consumidor Brasileiro Superendividado	VALE, Carlos Tito Antônio do
18-Abr-2018	Tutela de evidência em caráter antecedente - limites e possibilidades: uma análise à luz do Código de Processo Civil de 2015	LIMA, Deivisson Manoel de
11-Mai-2018	Responsabilidade civil pelo abandono afetivo inverso	CARVALHO, Ana Carla Magalhães de
23-Nov-2010	O Exercício Abusivo da Liberdade de Concorrer: Concorrência desleal e abuso do direito	CAVALCANTI, Guilherme Vasconcelos de Sá
10-Mai-2018	Notas sobre a atividade normativa tributária brasileira à luz da justiça fiscal	LIMA, Anderson Ferreira de
13-Ago-2018	Prisão civil por descumprimento de ordem judicial como garantia do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva	SANTOS, Bruna Karina Lins dos
10-Mai-2018	A possibilidade do instituto da transação nos processos da fazenda nacional como forma alternativa de solução de conflitos	BORGES, Beatriz de Lemos Espiúca

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