Data do documento	Título	Autor(es)
11-Mai-2018	Cerveja também é álcool: o (des)conceito de bebida alcoólica na Lei Murad	Costa, Níkolas Carneiro
11-Mai-2018	Uma análise social-crítica do crime: as raízes da (in)segurança e dificuldades de superação a partir do sistema político	Xavier, Paolla Barbosa
11-Mai-2018	A Judicialização da saúde: uma análise sobre a obrigação do Estado em fornecer medicamentos fora das listagens oficiais do SUS	Santos, Rodrigo Lucas Guedes Morais dos
2018	Ativismo judicial e supremo tribunal federal: uma análise da corte ativista	Mariz, Priscila Melo Rodrigues de
11-Mai-2018	A Mediação como forma de resolução de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho	Alves, Rodrigo Monteiro
2018	A nomeação da procuradora geral da república: arranjos institucionais informais na indicação para a chefia do Ministério Público Federal.	Silva, Renan Apolônio de Sá
2018	Justiça fiscal no campo: o quadro de subtributação da propriedade rural no Brasil e a função social como medida para democratizar o acesso à terra	Pereira, Maria Paula Gusmão Costa
21-Mai-2018	A mediação como instrumento de pacificação dos conflitos familiares	MELO, Sofia dos Santos
10-Mai-2018	Exclusão da sucessão: importância da inclusão do abandono afetivo inverso entre as hipóteses de exclusão da sucessão	SILVA, Milena Matos da
11-Mai-2018	Acordo de não persecução penal e mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal: novos paradigmas para a solução de casos criminais no Brasil	ARAÚJO, Mateus Lisboa de
9-Mai-2018	Estudo sobre a convenção entre Brasil e Argentina destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda	LIMA, Mateus de Siqueira
10-Mai-2018	Responsabilidade civil decorrente da prática de alienação parental	CABRAL, Marina Leite Lima Parente
10-Mai-2018	O Direito de acessibilidade ao Patrimônio Cultural tombado: a viabilidade de coexistência	BEZERRA, Marcus Vinicius Gomes de Matos
18-Abr-2018	Nepotismo: alcance da súmula vinculante nº 13 aos cargos políticos	KNOPP, Maria Júlia Galvão
10-Mai-2018	A luta pelo direito à cidade: o caso do bairro de Passarinho e do espaço mulher na cidade do Recife	CAVALCANTI, Maria Joaquina da Silva
10-Mai-2018	A Lei nº 13.460 de 2017 e a realização do princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos	GADELHA, Maria Clara Bandeira de Mello
10-Mai-2018	A Proteção do menor em face da política de restituição: uma análise da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças.	MATTOS, Manuela Dias Pereira Gomes de
8-Mai-2018	Contratos eletrônicos de consumo “Click-Wrap” e a dúvida acerca da lei aplicável	GOMES, Ingrid Ranny Tiburcio
5-Jun-2018	A Delação premiada na Lei 12.850/2013 – Lei das Organizações Criminosas - e seu valor probatório no processo Penal Brasileiro.	VIEIRA, Hiago Ferreira Côvo Evangelista
13-Abr-2018	A influência da dinâmica do capital nas decisões estatais: aplicação ou flexibilização das normas urbanísticas no “projeto Novo Recife”?	ALMEIDA, Gustavo Augusto Cabral de

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Refinar