Responsabilidade civil decorrente da prática de alienação parental

Abstract

A presente monografia tem como finalidade averiguar se há alguma maneira de responsabilizar civilmente o parente praticante da alienação parental, através da análise legal, jurisprudencial e doutrinária. A princípio, será explicado o que é a alienação parental, o que a difere da Síndrome da Alienação Parental, de que maneira o processo pode tramitar, para, ato contínuo, esmiuçar o instituto da responsabilidade civil, e a sua aplicabilidade perante o direito das famílias. Tão logo explicados esses elementos, dá-se início à investigação acerca da possibilidade de o alienante responder por danos morais, em favor do parente alienado e, também, da criança objeto, o indivíduo mais vulnerável da relação.