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Título
Autor(es)
23-jul-2025
Reforma Tributária: impactos da unificação da tributação sobre o consumo sob a ótica do federalismo fiscal e do pacto federativo
ARAÚJO, Natália Wanderley
11-jul-2025
Famílias monoparentais femininas e o acesso à justiça: uma abordagem empírica sobre as demandas de direito de família e o contexto da proteção social
ANDRADE, Gerlainy Roberta da Silva
8-ago-2025
O aumento do encarceramento feminino frente ao endurecimento da Lei nº 11.343/2006
LACERDA, Ellen Sandy Santos
23-jul-2025
Em busca de definições para os conceitos constitucionais tributários de saúde e de meio ambiente
PEDROSA, Tomás Araújo
14-ago-2025
Competência para julgamento dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
OLIVEIRA, Tarciana Alves
13-ago-2025
A aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero no tribunal regional do trabalho da 6ª região: um caminho para a efetivação dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho.
MOURA, Iana Menezes Vasconcelos
8-ago-2025
A adoção do critério biológico na aferição da inimputabilidade no ECA
SILVA, Milleny Roberta da
6-ago-2025
A utilização da Parceria Público-Privada (PPP) como garantia de Direitos Fundamentais na Secretaria de Saúde do Município do Recife, em Pernambuco
SOARES, Isaac Melo
4-ago-2025
A responsabilidade civil no contrato de transporte aéreo internacional: o conflito entre a Convenção de Montreal e o Código de Defesa do Consumidor
SILVEIRA, Gustavo Salgueiro
21-jul-2025
Inteligência artificial generativa como ferramenta para o julgamento de litígios: análise de sua conformidade com o direito à proteção de dados pessoais
MENDES, Lucas Gabriel Gonçalves
23-jul-2025
A Reforma Tributária e o Federalismo Fiscal Brasileiro: análise da substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o papel redistributivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
SOUZA, Camila Claudina Mascena de
12-ago-2025
Do confronto ao diálogo: a moral na interpretação jurídica entre Kelsen e Dworkin
NASCIMENTO, Kleyton William Melo do
15-ago-2025
Teoria Queer e Direito hoje no Brasil: uma revisão crítica da reconstrução brasileira de ideias estadunidenses
CAMPOS, Andrio Batista de Souza
29-jul-2025
Os Direitos Autorais e seus impactos sofridos pelas Inteligências Artificiais (IA's): um estudo em torno do reconhecimento de autoria sob fundamento no Direito Natural Clássico
TAVARES, Páris Queiroga
12-ago-2025
Juíz das garantias e imparcialidade no processo penal: análise comparada e obstáculos do modelo de justiça brasileiro
MÉLO, Yaskara Valéria Ferreira Quirino de
8-ago-2025
A Contribuição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias para a eficiência judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a tentativa de garantia do Direito à Moradia
MAIOR, Maria Emíllia de Aguiar Souto
29-jul-2025
Uniões Poliafetivas: uma análise crítica sobre a ausência de reconhecimento jurídico
ALMEIDA NETO, Luiz Nogueira de
14-ago-2025
In dubio pro societate Vs. in dubio pro reo na decisão de pronúncia: a manifestação do conflito na doutrina e na prática judicial
SANTOS, Lúcia de Fátima Bezerra
15-jul-2025
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado decorrente de operações policiais: uma análise do Tema 1.237 do Supremo Tribunal Federal
PORFÍRIO, Camilla Rafaela Teixeira
22-sep-2023
Crimes contra a honra na internet: diálogos acerca da cooperação e punitividade em uma realidade transnacional
VICENTE, Emily Nascimento
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