A escravidão contemporânea urbana: uma análise de caso de trabalho forçado no centro metropolitano de Recife

Abstract

O presente trabalho buscou estudar, através da revisão bibliográfica e da análise de documentos oficiais e reportagens, a escravidão contemporânea no Brasil e as dinâmicas enxergadas nos casos ocorridos em centros urbanos. Para isso, foi realizado o estudo do caso Mastel/RioMar, onde seis trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de escravos da construção de um dos maiores shopping centers de Recife, Pernambuco, todos eles sendo migrantes de outros estados brasileiros. O trabalho faz um breve levantamento histórico da escravidão no Brasil, no intuito de contextualizar as marcas e fragmentos na sociedade e no mecanismo de trabalho capitalista deixados até os dias atuais. Realiza, também, uma série de estudos sobre o que é a escravidão contemporânea e quais são as diferenças nos ambientes rurais e urbanos, esse último sendo bastante destacado e aprofundado em questão das dinâmicas e situações. Imprescindível é a compreensão dos mecanismos que são utilizados no combate à escravidão contemporânea, seja em ambiente internacional ou nacional e, assim, são apontadas as ferramentas aliadas à erradicação do trabalho forçado. Por fim, todo o conhecimento adquirido na presente pesquisa passa para a análise do caso já mencionado, compreendendo como o procedimento de fiscalização e a eventual judicialização do caso se deu- e quais suas consequências. Os centros urbanos, apesar de avançados em tecnologia e demograficamente populosos, também conferem uma área de perigo para as pessoas em extrema vulnerabilidade- especialmente se as mesmas ainda são originadas de outros estados ou países. Com a garantia dos direitos humanos e fundamentais, assim como das fiscalizações constantes promovidas pelo Estado brasileiro, percebe-se que o governo brasileiro deve continuar com os trabalhos para erradicar o trabalho análogo ao de escravo e conscientizar a sociedade civil dos riscos que perpassam as ruas, pontes e até mesmo shopping centers.