Políticas educacionais e o ensino midiático e informacional no Brasil e em Portugal

Abstract

A pesquisa apresenta análises sobre os processos de Ensino Midiático e Informacional (EMI) no Brasil e em Portugal. Para tanto, o objetivo é investigar a inserção do EMI na implementação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Brasil, na qual se recomenda obrigatoriamente o conteúdo sobre o “campo jornalístico-midiático” no currículo das escolas. Em Portugal, analisamos a construção de políticas públicas, rede de mobilização sobre o tema e a formação de professores para atuação nesse campo. Diante do cenário dos dois países, mapeamos os impactos e resultados de tais projetos na educação. Para realização do estudo, o texto busca referencial teórico nas produções de Paulo Freire, Martín- Barbero, David Buckingham e Marina Avelar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com análise de documentos normativos, entrevistas, com observação participante que por meio de mapeamento das variáveis das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) de processos formativos para professores. No Brasil foram analisados 35 documentos, entre eles os currículos de 26 estados e o Distrito Federal, monitoramento de formações remotas por meio de sites e redes sociais. Em Portugal, 10 documentos normativos foram avaliados segundo a aplicação das ações e políticas para EMI, no âmbito de suas leis para a Literacia Mediática. Os resultados nos indicam que a BNCC mobiliza a temática para que os currículos no Brasil implementem as competências do Campo Jornalístico-Midiático dialogando com a EMI, mas com influência de uma agenda internacional que não dialoga necessariamente com o contexto pedagógico brasileiro para a temática. Em Portugal a EMI está presente com projetos em salas de aulas e ações institucionais que se articulam em rede, as quais denominamos de ecossistema, por articular um conjunto de ações integradas em instituições públicas de comunicação, educação e cultura, assim também com observatórios e sindicatos, na implementação de uma política nacional. A Literacia Mediática na educação portuguesa se fortifica com a chegada do Plano Nacional de Literacia Mediática, sendo mais um instrumento político para incorporar a urgência de se assegurar a integralidade da informação.