"Esperei um trator vir derrubar minha casa" : regularização fundiária sustentável em Zona Especial de Interesse Social de Serra Talhada/PE

Abstract

O desenvolvimento urbano e a evolução do sistema capitalista vêm consolidando cada vez mais o modo de ocupação do espaço e sua ingerência na realidade global e local do território em processo de expansão urbana. A presente pesquisa trata de analisar a regularização fundiária sustentável em áreas de maior vulnerabilidade como ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Urbano previstas na Lei 11.977/2009, através da ZEIS 2, inserida no bairro José Tomé de Souza Ramos – Mutirão pela Lei Complementar Municipal 151/2007, na cidade de Serra Talhada/PE. Especificamente, busca-se compreender como transcorreu o processo de ocupação do espaço urbano e sua evolução, e caracterizar as condições sociais, políticas, ambientais e de justiça social em que vivem os agentes que produzem esse ambiente. Isso por que, os processos de regularização fundiária se baseiam pela irregularidade formal e material de vivência do indivíduo na sociedade, do ponto de vista urbanístico, estrutural e de moradia, o que leva a ser, hodiernamente, um dos grandes entraves sociais e políticos que demarcam a sociedade brasileira como desigual e grande preocupação no âmbito internacional. A pesquisa consistiu em levantamento bibliográfico e documental, elaboração de questionários, aplicação dos questionários in loco e realização de entrevistas com alguns atores-chave envolvidos na gestão da ZEIS. Como produto da pesquisa-ação, o resultado alcançado é a através da ação prática promover a apresentação de um projeto de sugestão de atualização do Plano Diretor Municipal e através das práticas empregadas, servir de modelo para aplicação em municípios de médio e pequeno porte.