Evolução da pesquisa empírica sobre o Supremo Tribunal Federal : uma revisão sistemática

Abstract

Após 32 anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, o que sabemos sobre o Supremo Tribunal Federal? Esta dissertação busca responder a este questionamento através da revisão sistemática dos estudos empíricos sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) publicados entre 1988 e 2021. O objetivo geral é identificar o estado da arte das produções acadêmicas sobre o Supremo Tribunal Federal nas últimas três décadas. A importante contribuição se dá pela originalidade do esforço compilatório sistemático dos achados sobre a instituição cimeira do Poder Judiciário brasileiro ao que este estudo se presta. A partir da coleta de artigos através do Google Acadêmico, identificamos 100 produções acadêmicas entre artigos, dissertações e teses, entendendo que tal amostra é representativa do universo de análises empíricas sobre o STF. A pesquisa tem enfoque na análise metodológica e substancial desses estudos. Tanto para identificar o contexto da evolução da abordagem científica no estudo do Judiciário brasileiro, quanto para categorizar os temas que têm sido discutidos pela academia. Em termos de produtos, foi gerado banco de dados próprio que será disponibilizado em modo público.