Os efeitos do desemprego sobre o direito do trabalho

Abstract

Esta dissertação faz uma análise do quadro de desemprego verificado nos últimos vinte anos do século XX e nos primeiros anos deste século XXI no Brasil e no mundo e dos efeitos deste desemprego sobre o Direito do Trabalho em nosso país. Inicialmente, são apresentadas as conseqüências dos avanços tecnológicos e da mobilidade dos empreendimentos econômicos sobre as taxas de desemprego e sua contribuição para a crise na qual o Direito do Trabalho ingressou nos anos 1980. Em seguida, faz-se uma análise do aumento das taxas de desemprego e do aprofundamento daquela crise, com a apresentação de diversos dados sobre emprego e desemprego relativos a vários países. Mais adiante, aprofunda-se a discussão sobre vários aspectos do desemprego relacionados diretamente ao modo de ver e viver o Direito do Trabalho. Finalmente, faz-se uma reflexão sobre qual deve ser a colaboração do Direito do Trabalho na busca de soluções para o problema do desemprego e, a partir dela, discute-se se há, ou não, correlação entre o nível de proteção social da legislação trabalhista e a disponibilidade de postos de trabalho