Limites éticos e jurídicos à clonagem humana no Brasil

Abstract

Este trabalho estuda a clonagem de seres humanos e suas implicações éticas e jurídicas. Ao mesmo tempo, procura pontuar de que maneira a manipulação genética afeta a humanidade, suscitando um amplo debate acerca de juízos de valores e da reformulação de conceitos tradicionais. O grande desafio do século XXI será desenvolver uma bioética e um biodireito que resgatem a valorizem a dignidade da pessoa humana, ao considerá-la como paradigma biomédico humanista. O texto enfoca, ainda, as experiências biogenéticas em seres humanos e seus limites, tomando-se por base o aparato normativo referente ao tema. Considerando- se que o genoma humano é patrimônio de toda a humanidade, destaca-se a necessidade de criação de referenciais bioéticos universais que garantam a dignidade, a biossegurança e a vida humana. Discute-se a clonagem humana sob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro vigente a à luz dos princípios fundamentais da bioética e do biodireito. Finalmente, analisa-se os aspectos da Constituição brasileira como compromisso maior nos dilemas bioéticos