A constelação sistêmica como instrumento para a mediação dos conflitos de família relacionados à guarda: um tratamento humanizado à disputa pelo direito ao afeto.

Abstract

A técnica da constelação sistêmica em auxílio à mediação familiar tem favorecido as chances de acordo entre as partes envolvidas nos conflitos de família, especialmente, nos que versam sobre a guarda, uma vez que estão carregados de sentimentos e emoções que impedem o estabelecimento de um diálogo sensato entre as partes e prejudicam a convivência dos pais e filhos. No Brasil, atualmente, dezesseis estados utilizam a constelação sistêmica no âmbito do judiciário como instrumento de resolução das disputas por interesses resguardados pelo direito de família, podendo as partes se submeterem a técnica em qualquer fase do processo, desde que por vontade expressa. O objetivo deste trabalho é propor um novo olhar para o conflito de guarda a partir dos princípios próprios da constelação sistêmica e da mediação familiar. Para isso, pretende-se desmistificar a técnica a partir do estudo de sua propedêutica e dos dados apresentados pelas varas vinculadas aos tribunais brasileiros que já a introduziram como instrumento redutor de litigiosidade e assim comprovar a sua eficiência para a gestão dos conflitos de família e a sua capacidade de transformação das relações familiares. Deste modo se demonstrará a contribuição da constelação para a pacificação das disputas judiciais pela guarda dos filhos. Concluindo-se que não há outra forma de tratar o debate pelo direito ao afeto que não pelos caminhos da humanização do tratamento processual às demandas existências inerentes ao direito de família.