Issue Date	Title	Author(s)
23-Oct-2019	Direito, lógica e inteligência artificial : por quê, como e em que medida automatizar a solução judicial de conflitos no Brasil	OLIVEIRA, Ítalo José da Silva
10-Dec-2018	O bebê salvador e a sua proteção como sujeito de Direito Intergeracional	FERRAZ, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
20-Feb-2019	Estado de Coisas Inconstitucional além do simples reconhecimento	SILVA, Thaminne Nathália Cabral Moraes e
4-Sep-2018	O hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise dos seus efeitos no regime político equatoriano	BASTOS JUNIOR, Ronaldo Carvalho
26-Mar-2019	A tributação das transmissões por doações e sucessões causa mortis como instrumento de concentração patrimonial no Brasil	CAMPOS, Giovanni Christian Nunes
30-Mar-2017	Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito : uma investigação crítica	SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro
25-Apr-2018	A tipicidade dos crimes cibernéticos no direito penal brasileiro: um estudo sobre o impacto da lei 12.737/2012 e a (des)construção de uma dogmática penal dos crimes cibernéticos	CASTRO, José Roberto Wanderley de
11-Dec-2018	Contribuições da justiça de transição para a paz social: uma análise empírico-qualitativa	ASSIS, Emerson Francisco de
16-Feb-2018	Teoria da tributação ótima e tax design: uma proposta de sistema tributário brasileiro ótimo	MELO JÚNIOR, Roberto Gomes de Albuquerque
23-Aug-2018	Financiando o desenvolvimento desde o direito internacional subalterno? BRICS e o novo banco do desenvolvimento sob a agenda de gênero.	PEREIRA, Mariana Yante Barrêto
20-Dec-2017	Uma erótica jurídica: contradições, paradoxos e diálogos entre direito e emoção	LUNA, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca
8-Mar-2018	Fundamentos teórico-dogmáticos do princípio da proteção social: a busca de sua efetivação a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais	ACIOLI, José Adelmy da Silva
27-Feb-2018	A inconstitucionalidade material do objeto racial da Lei de Cotas Nº 12.711/2012: uma violação à ideologia da Constituição Federal do Brasil de 1988	CASTRO, Gina Gouveia Pires de
18-Dec-2017	Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo	ROCHA, Márcio Oliveira
23-Feb-2018	Entre leis e cânones: a marcha da secularização do casamento no Brasil (1822-1916)	CARNEIRO FILHO, Humberto João
7-Dec-2018	As titularidades de direito difuso e as relações privadas	GUILHERMINO, Everilda Brandão
18-Dec-2017	Poder judiciário e política: análise discursiva das estratégias de decisão do STF sobre cotas raciais em universidades públicas (ADPF 186/DF)	SILVA, Sara Maria de Andrade
14-Nov-2017	Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco	BARROSO, Ricardo Cavalcante
15-Mar-2017	A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV)	SOUSA, Rosalina Freitas Martins de
24-May-2013	Um código “social” e “impopular”: uma história do processo de codificação civil no Brasil (1822-1916)	COSTA FILHO, Venceslau Tavares

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