Issue Date	Title	Author(s)
4-Jul-2021	Responsabilização penal dos delitos de lesa-humanidade da Ditadura Brasileira : limites e possibilidades a partir de uma análise comparada com o Chile	RIBEIRO, Homero Bezerra
2-Mar-2020	Intervenção do Amicus Curiae na jurisdição democrática : da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo	SANTOS, Joyce Araújo Florentino dos
5-Apr-2021	Microgeração de energia elétrica : análise comparada	ARAUJO, Luiz Eduardo Diniz
2-Mar-2020	A politropia discursiva do Direito entre a autonomia da crítica e a emancipação da erística democrática na análise da ADI nº 4451 (sobre sátiras no processo eleitoral)	MELLO, Ricardo Silva Albuquerque
22-Feb-2021	A atuação das Agências Internacionais de Rating como parte do Direito Global costumeiro : uma possibilidade de Lex Mercatoria?	GOUVEIA, Alvaro Augusto Santos Caldas
3-Mar-2020	Justiça transicional em uma perspectiva feminista : as contribuições da Comissão Nacional da Verdade	CASTRO, Juliana Passos de
16-May-2019	As parcerias público-privadas e as repactuações contratuais nas obras da Arena Pernambuco	LIRA, Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira de
21-Dec-2018	No foro e fora dele: uma cartografia do ativismo jurídico contra o encarceramento em massa no Brasil	LEÃO, André Carneiro
13-Nov-2019	Semiliberdade e sub-humanidade nas relações de trabalho das sociedades contemporâneas : o capitalismo e a metamorfose das ausências	CAVALCANTI, Tiago Muniz
21-Aug-2020	A preclusão administrativa jurisdicional e a definitividade da decisão administrativa tributária favorável ao contribuinte	RÊGO NETO, Antonio Vaz Pereira do
19-Feb-2020	A flexibilização do Direito do Trabalho e seus vínculos com as teorias organizacionais : para uma reconfiguração analítica, a partir dos sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações	PEREIRA, Maria Clara Bernardes
13-Feb-2020	Audiências públicas no incidente de resolução de demandas repetitivas : a (des)construção dos seus requisitos, limites e possibilidades a partir do princípio da eficiência	ARAÚJO, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de
14-Mar-2019	Síndrome da Tredestinação Pública : uma diagnose acerca da corrupção no Estado Brasileiro	NASCIMENTO, Jefferson Dalamura
27-Nov-2018	Sociologia do campo das Faculdades de Direito e a formação do habitus : uma investigação sobre o processo de reconfiguração do habitus jurídico academicamente adquirido em dois reconhecidos cursos de graduação em direito na cidade do Recife	SILVA, Danilo José Viana da
31-May-2019	As condições gerais dos contratos de consumo e sua normatização pelas agências reguladoras	HOLANDA, Danielle Spencer
10-Feb-2020	A vulnerabilidade do atual estado da arte da neutralidade política dos entes reguladores independentes brasileiros : os desafios na (possível) construção de uma moldura jurídica efetivadora da contenção partidarista	CARNEIRO, Adriana Soares de Moura
17-Dec-2019	A interpretação (in)constitucional do Direito à Saúde pelas cortes constitucionais de Brasil e Argentina : uma análise comparada	BARROS, Lívia Dias
19-Oct-2015	Análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa-fé objetiva	NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt
21-Nov-2019	A tutela jurídica do consumidor com deficiência e os deveres de garantia de acessibilidade nos contratos de consumo	AZEVEDO, Rafael Vieira de
27-Sep-2019	Ativismo judicial do STF e reações político-legislativas do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais	RIBEIRO, Ana Célia de Sousa

Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Discover