Issue Date	Title	Author(s)
12-May-2023	Estado e inovação : a contratação pública de encomendas tecnológicas e o fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional	VIEIRA, Danilo Miranda
21-Mar-2023	O Sistema Brasileiro de Valoração da Prova Judicial : um modelo mediado pela Ciência do Direito Probatório que leva a sério o erro	DAMASCENO, Fernando Braga
15-Mar-2023	Transformações do mundo hiperconectado no Direito Privado : autonomia da vontade e boa-fé objetiva nas relações jurídicas com manifestações de vontade influenciadas por algoritmos com tecnologia de Inteligência Artificial	VIANA, Raphael Fraemam Braga
17-Mar-2023	Os fundamentos do Direito Terapêutico e as tutelas dos Direitos da Personalidade nos casos de exposição não consentida da intimidade sexual	FERREIRA, Luís Eduardo e Silva Lessa
10-Feb-2023	Livre circulação de pessoas e imigração em processos de integração regional : propostas de disciplinamento normativo nos espaços comuns e desafios jurídicos da gestão migratória regional no modelo europeu e mercosulino	CAVALCANTE FILHO, João Maurício Malta
22-Jul-2022	O Direito à educação sexual na perspectiva das quatro escolas de Marie-Benedicte Dembour : uma análise jurídica sobre a heterocisnormatividade e o bullying LGBTfóbico no Ensino básico	ANDRADE, Arthur Albuquerque de
19-May-2022	Dos diálogos institucionais aos processos estruturais : uma proposta frente ao Estado de Coisas Inconstitucional brasileiro	LIMA, Guilherme Graciliano Araújo
23-Jun-2022	Educação para os Direitos Humanos em Guiné-Bissau : proposta de fundamentos teóricos-críticos e estratégias de ação	SAMBU, Ansumane
27-May-2022	Os Acordos de Ártemis e a exploração dos Recursos Espaciais : um estudo sobre a compatibilidade com o Direito Internacional Espacial	GALVÃO, Jéssyka Maria Nunes
22-Apr-2022	Procedimentalização da atividade normativa dos entes reguladores : elemento essencial na promoção de uma melhor qualidade regulatória e de maior participação social	OLIVEIRA NETTO, Pedro Dias de
13-Sep-2021	O justo título da relativização da prova ilícita : metodologia de aplicação da regra de calibragem do sistema jurídico	FALCÃO JÚNIOR, Alfredo Carlos Gonzaga
24-Feb-2022	As decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassam mandatos sob a ótica da Teoria da argumentação jurídica de Maccormick e Alexy	SILVA, Rodrigo Antonio Tenório Correia da
21-Dec-2021	Crowdfunding e criptomoedas : investimento direto por empresas no Brasil e na União Europeia e o novo papel dos Estados nas operações no mundo virtual	CORREIA SOBRINHO, Adelgício de Barros
20-Dec-2021	Standards privados e obrigação de Due Diligence na Organização Mundial do Comércio	CAMPOS, Natália Paulino Bonnomi
4-Feb-2020	Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto	PINTO, Jailda Eulídia da Silva
6-Dec-2019	Injustiça fiscal no campo : o imposto sobre a propriedade territorial rural como instrumento de concentração de terras	PEREIRA, Fabiana Augusta de Araújo
23-Sep-2021	Controle de Constitucionalidade Estruturante : um desafio à superação das crises do sistema Democrático Brasileiro	PRADO, Anna Priscylla Lima
30-Jun-2021	A dimensão jurídica da ordenação da realidade : o direito como símbolo da ordem na ciência politica de Eric Voegelin	FREITAS, Rodrigo Bastos de
16-Dec-2020	Processo clínico e sigilo médico : a proteção post mortem das informações pessoais do paciente	MENEZES, Renata Oliveira Almeida
28-Jun-2021	Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico	ALVES, Pedro de Oliveira

Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Discover