Perfil do preso preventivo no Brasil: uma construção filosófica-política, cultural, midiática e racista

Abstract

O objetivo geral deste trabalho de conclusão de curso será analisar a construção de um perfil de preso preventivo no Brasil, a partir de influências filosófico-políticas, culturais, midiáticas e racistas. O trabalho tem por finalidade desconstruir a suposta observância aos requisitos e às exigências legais, atestada pelos órgãos do Judiciário, para a decretação da prisão preventiva, demonstrando que os aspectos extrajurídicos refletem no poder de decisão dos Magistrados. Propõe-se, outrossim, demonstrar que a existência de um “Perfil ou Suspeito Ideal” contribui para o encarceramento precoce e, muitas vezes, indevido de milhares de pessoas. Por derradeiro, busca-se salientar a importância das Audiências de Custódia como uma ferramenta de fundamental relevância para evitar a homologação de prisões ilegais.