A (des)naturalização da mediação e da conciliação no novo Código de Processo Civil: uma análise da audiência preliminar do artigo 334 do CPC de 2015.

Abstract

O presente trabalho visa, especificamente, à análise crítica acerca da audiência preliminar de conciliação e mediação à luz da perspectiva autocompositiva e da natureza jurídica de tais institutos. Para alcançar tal objetivo, serão apresentados, primeiramente, conceitos e definições importantes acerca do conflito, com ênfase na moderna teoria construtivista desenvolvida pelo professor Morton Deutsch, desconstruindo a visão negativa que classicamente se imprime sobre o litígio. Em seguida, após tecer breves comentários sobre a evolução legislativa da autocomposição no país, serão apresentadas as principais características e princípios norteadores dos métodos consensuais para que, ao fim, seja possível analisar a partir de um olhar crítico as disposições trazidas pelo novo CPC.