Data do documento	Título	Autor(es)
8-Nov-2022	Análise constitucional da sistemática do juiz das garantias no ordenamento brasileiro	NOVAES, Emílio Gomes Sampaio
1-Nov-2022	Natureza jurídica do plano de previdência privada do tipo PGBL e seus efeitos jurídicos na seara sucessória	TEIXEIRA, Ana Patrícia Maia Allain
17-Out-2022	A desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais no Brasil: o sistema multiportas de solução de conflitos como meio de efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça	FONTE, Débora Gouveia da
30-Set-2022	O cenário legal do homeschooling no Brasil.	FERREIRA, Emmile Cristine dos Santos
24-Out-2022	A LEGITIMIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL DE MERA RATIFICAÇÃO PRESTADA POR AUTORIDADE POLICIAL	SANTOS, Taís Cecílio Marins
25-Out-2022	A quebra do princípio da isonomia frente os processos de criminalização da sociedade	MORENO, Rodrigo Neves
25-Out-2022	ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA POLÍTICA URBANA E A INAPLICABILIDADE OU APLICABILIDADE SELETIVA PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES	NASCIMENTO, Matheus Chalegre Brissantt do
27-Out-2022	A EFETIVIDADE DO COMPLIANCE TRABALHISTA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES	SILVA, Mariana de Andrade
20-Out-2022	DESAFIOS DO EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: uma análise jurisprudencial	ARRUDA, Victhória Héllyda Barbosa de
28-Out-2022	COMÉRCIO INTERNACIONAL E ECONOMIA AZUL: o Acordo sobre Subsídios à Pesca e a evolução do Direito Ambiental na Organização Mundial do Comércio	CARVALHO, Liara Santos de
24-Out-2022	A aplicabilidade da justiça restaurativa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher	SILVA, Vanessa do Nascimento Vieira da
17-Out-2022	O dever de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado: um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	LEÃO, Amanda Fernandes de Araújo
26-Out-2022	Aposentadoria especial: amparo ao contribuinte individual	Almeida, Bianka Thaís Paes de Moura
24-Out-2022	O CONTRATO DE DOAÇÃO À LUZ DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: Uma análise legal e jurisprudencial	NUNES, Nara Cardoso Moura
24-Out-2022	RESPONSABILIDADE CIVIL: ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A MONETIZAÇÃO DO AFETO	CARNEIRO, Larissa Alves
17-Out-2022	O Argumento de Autoridade no Decreto Imperial de 26 de Julho de 1824: Uma Análise Retórica sobre a aplicação do art. 179, tit. 8., §35, da Constituição Política do Império do Brasil de 1824, que suspendeu provisoriamente os direitos individuais do Frei Caneca e demais líderes da Confederação do Equador	MARINHO JÚNIOR, André Lira
25-Out-2022	Responsabilidade civil dos agentes públicos: um estudo de caso na pandemia do COVID-19	FARIAS, Roseane Milanez de
5-Out-2022	O Estatuto do Refugiado no Brasil: grave e generalizada violação de direitos humanos como fundamento para reconhecimento da condição de refugiado	LIMA, Fellipe Gustavo Silva Ferreira
14-Out-2022	Lei de Alienação Parental: as atualizações promovidas na Lei de Alienação Parental concretizam o propósito protetivo às crianças e aos adolescentes?	Lima, Lidia Helena Alencar Monteiro
24-Out-2022	Um intérprete de Nietzsche?: Lourival Vilanova e a sua recepção da filosofia de Nietzsche	GONÇALVES, Luiz Felipe Xavier

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Refinar