“A política de ensino médio no estado de Pernambuco: um protótipo de gestão da educação em tempo integral”

Abstract

A pesquisa trata da política de modernização da gestão e de educação integral implementada pelo Governo de Pernambuco nas Escolas de Referência em Ensino Médio. Procuramos compreender os nexos e as contradições estabelecidas entre o Programa de Modernização da Gestão Pública-Metas para Educação (PMGP-ME) e o Programa de Educação Integral (PEI). Para tanto, partimos da premissa de que a Política de Ensino Médio em Pernambuco ao articular os objetivos do Programa de Modernização da Gestão Pública com os objetivos do Programa de Educação Integral, inverte a prioridade dos fins pelos meios, produzindo um deslocamento das finalidades educacionais da formação humana em suas múltiplas dimensões para a mensuração excessiva centrada em modelos administrativos das organizações privadas. A investigação foi alicerçada no materialismo histórico-dialético como referência teórica-metodológica e político-ideológica. Utilizamo-nos da pesquisa documental para coleta dos dados e para interpretação as categorias nexo, totalidade, mediação e contradição. Destacamos que os estudos realizados nos permitiram apreender que os direcionamentos dados à administração da educação pública no Brasil de hoje estão dialeticamente articulados com a processualidade histórica da recente crise do capitalismo e com a reestruturação econômica, política, social, ideológica e produtiva dela decorrente. A pesquisa apontou ainda que as reformas implementadas no ensino médio brasileiro, a partir da década de 90, apresentam uma disputa político-pedagógica acerca das propostas de unificação para a escola média. Tal disputa ganha materialidade, sobretudo, nas recentes propostas de educação integral, do ensino médio integrado e do ensino regular. A análise comprovou a hipótese inicial do estudo de que a Política de Ensino Médio de Pernambuco produz um deslocamento dos objetivos educacionais básicos da formação humana. A investigação também evidenciou que este deslocamento foi produzido pela contradição dos nexos estabelecidos entre o caráter reformista do Programa de Modernização da Gestão Pública e o caráter híbrido da reestruturação curricular proposta pelo PEI para o ensino médio em tempo integral. Por meio da análise, constatamos que a Política de Ensino Médio em Pernambuco prevê o estabelecimento de mediações que trazem um viés favorável à adaptação dos perfis formativos dos jovens a crescente desqualificação do trabalho, mediante uma reestruturação administrativa centrada no gerencialismo e no accountability e de uma proposta curricular baseada na pedagogia das competências para a empregabilidade. Finalmente, salientamos que a política de ensino médio implementada no Estado de Pernambuco, se configura como um protótipo de gestão que desde sua origem foi desenvolvido para publicização e disseminação em âmbito local e nacional.