O jogo de interesses na democracia participativa: o Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife

Abstract

Esta dissertação, com base nas teorias sobre democracia participativa, sociedade civil e espaços públicos, analisa o Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife CDU, instrumento de participação, criado no contexto da busca pela democracia participativa, no âmbito das lutas urbanas, quando se institucionalizaram os processos políticos que estavam acontecendo no País, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Procurou-se investigar a realização do potencial democratizante do Conselho, desvendando a trama de interesses, as dinâmicas técnico-políticas que se processam no conselho, órgão de representação da sociedade, responsável pela definição, avaliação e monitoramento da política urbana do Recife, segundo a Lei Orgânica do Município e o Plano Diretor (Lei 15547/91). Procurou-se entender o modo de funcionamento do Conselho, no período 2001-2007, correspondente ao período em que a Prefeitura do Recife foi assumida por uma gestão que trouxe o discurso do fortalecimento da gestão democrática e dos canais de participação da sociedade. A pesquisa buscou analisar e desvendar o processo de discussão entre interesses diferenciados para deliberação, ou seja, entender como as decisões são tomadas; explicitar os interesses dominantes e conflitantes na política urbana, os jogos de interesses na tomada das decisões e, ainda, a permanência dessas disputas, que caracterizam o processo democrático. O estudo, com base nas formulações teóricas contemporâneas, trata do aprofundamento da democracia através da participação da sociedade civil no planejamento e gestão pública e, mediante a análise das atas de reuniões, procura demonstrar que o exercício da participação em um conselho, como o CDU, pressupõe articulação, estratégias de negociação, conflitos, etc. É demonstrado que os diversos agentes podem assumir posicionamentos diferentes, na busca da realização de seus interesses; assim, observou-se que o senso de oportunidade faz com que setores aparentemente antagônicos, aliem-se, em dado momento, em torno de um determinado objetivo. Ao final, conclui-se que o Conselho ainda está distante do aprofundamento democrático proposto pelo governo, mas constitui-se um avanço nesta direção