O eclipsamento da paisagem social na paisagem cultural brasileira : o Conjunto Moderno da Pampulha

Abstract

Esta tese investiga a noção de paisagem enquanto patrimônio, com ênfase nas abordagens da UNESCO, e suas ressonâncias no IPHAN. A paisagem cultural está presente desde a origem do IPHAN quando, no Decreto Lei n.o 25 de 1937, cria-se o Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, o qual afirma em seu artigo 18 que não se pode construir em vizinhanças de bens tombados algo que atrapalhe ou impeça sua visibilidade, evidenciando uma noção de paisagem visual. A Pampulha, em Belo Horizonte–MG, é analisada como exemplo paradigmático de paisagem cultural institucionalizada, representando um segmento social, mas ocultando um processo de exclusão social. Reconhecida como patrimônio cultural pelas três instâncias de poder e tendo recebido o título de Patrimônio Mundial na categoria de paisagem cultural em 2016, foi idealizada como uma paisagem social e símbolo da identidade nacional por Juscelino Kubitschek, materializada no conjunto arquitetônico concebido por Oscar Niemeyer na década de 1940. Desponta na investigação a noção de “Paisagem Social” de Gilberto Freyre, uma abordagem de paisagem que agrega a miscigenação cultural do Brasil e que passa a ser a lente para se enxergar a paisagem cultural que o IPHAN institucionaliza e que se pressupõe espelho social e cultural. De fato, a paisagem do conjunto arquitetônico moderno foi criada para a elite belo-horizontina e eclipsou a paisagem social da antiga Pampulha ao expulsar a população então instalada na sua origem. A paisagem cultural da Pampulha relaciona-se ao que Jean-Marc Besse chama de paisagem política, reconhecendo elementos que contam sua história oficial. É o objetivo principal discutir o processo de assimilação e operacionalização da categoria de paisagem na esfera institucional do patrimônio cultural brasileiro, a partir da noção de Paisagem Social de Gilberto Freyre. Utilizam-se etapas da análise de conteúdo, proposta por Laurence Bardin, tanto na pesquisa histórica quanto na documental, com a leitura e análise de 45 processos de tombamento do IPHAN, realizados entre 1938 e 2012, e os referenciais da história cultural de Peter Burke e Sandra Pesavento. A tese conclui que a adoção da Paisagem Social freyriana pode ampliar a abordagem do IPHAN, promovendo uma patrimonialização mais inclusiva e representativa da diversidade cultural brasileira.