Educação para além da sala de aula: os direitos de aprendizagens no processo de construção e formação da cidadania de crianças da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental

Abstract

O campo educacional sobre a Pedagogia traz uma vasta e multifacetada área de atuação, refletindo, assim, as complexidades dos processos educativos e suas aprendizagens. Esse estudo buscou as práticas pedagógicas e os direitos de aprendizagem que contribuem para os processos de formação e construção da cidadania das crianças da pré-escola e anos iniciais da educação fundamental em espaços formais e não formais. Iniciamos com um histórico sobre o direito à educação, em seguida as legislações e diretrizes da educação como direito no Brasil e a formação da cidadania das crianças como sujeitos de direito, tais como referências, os ordenamentos jurídicos, como BNCC, Constituição Federal e outros, assim como autores, Varjal (2021, 2022), Libâneo (2001), Pereira e Deon (2022), Zabala (2008), Brandão (2007). A pesquisa, com abordagem qualitativa, envolveu observações etnográficas e entrevistas semiestruturadas em locais formais e não formais. Como resultados, mostramos que a formação da cidadania é um processo contínuo, rotineiro e complementar e os direitos da aprendizagem desempenham um papel fundamental para o desenvolvimento integral dos sujeitos de direito. Concluímos que a cidadania se constrói através das experiências e vivências variadas de contextos e a combinação de espaços educativos formais e não formais fortalece essa formação.