Desenhos industriais no mercado da moda pernambucano : uma análise do conhecimento e experiência de 10 empresas à proteção legal

Abstract

O setor têxtil e de confecções presente no Estado de Pernambuco, distribuído na região metropolitana da capital e na região agreste, possui níveis de atenção à propriedade intelectual (PI) e, principalmente, aos desenhos industriais (DI), aquém do potencial inovador da localidade, de modo que tal discrepância tornou-se promotora desta pesquisa. Estima-se que haja no respectivo recorte geográfico mais de 14 mil empreendimentos com mais de 100 mil pessoas diretamente envolvidas, atraindo consumidores de diversas regiões do país pela qualidade e expressividade dos produtos ali desenvolvidos (NTCPE, 2015?). Haja vista o reconhecimento dos potenciais criativos do Estado para o mercado da moda e o incentivo público para promover políticas de inovação em novas empresas dentro das indústrias criativas, o objetivo geral deste trabalho constituirá na observação e análise da experiência destes negócios sobre a tutela legal de suas criações através dos Desenhos Industriais e dos oriundos proveitos derivados desta. Para tanto, serão percorridos conteúdos de PI através de revisão bibliográfica e legislação pátria; análise qualitativa dos dados socioeconômicos regionais e nacionais do setor têxtil e de confecções; realização de mapeamento e ações anteriores da disseminação da PI nos locais observados; seleção de empresas pernambucanas com produção de moda autoral realizada ou gerida por designer; e coleta de dados por meio da elaboração e aplicação de entrevista semiestruturada. Pretende-se que tais análises demonstrem aspectos comportamentais das novas empresas, as quais sejam oferecidas ações e suporte permanentes para estimular e fortalecer a PI e o DI para o setor da moda no Estado pernambucano, bem como impulsionar os potenciais regionais de inovação.