Normativas educacionais acerca da identidade de gênero e sexualidade no ensino fundamental.

Abstract

O presente trabalho trata sobre os conceitos e os processos de sexualidade, formação de identidade e formação de identidade de gênero na infância. Especificamente, objetivamos analisar como essas questões vêm sendo vivenciadas ou não no âmbito escolar, amparada pelas normativas educacionais. Aborda questões relacionadas a gênero apontando como a própria etimologia de ser masculino e feminino, está vinculada a um padrão normativo e socialmente imposto. No capitulo I apresentamos os conceitos teóricos relacionados e sua importante discussão no âmbito escolar. Fazemos um recorte de alguns trabalhos da ANPED aproximados ao objeto do estudo e, tratamos acerca dos caminhos percorridos nos debates que envolvem gênero e sexualidade até chegar às Normativas Educacionais. No capítulo II fazemos uma análise das normativas educacionais nacionais LDB, PNE, PCN’S, RECNEI e, de projetos de lei em andamento no Congresso Nacional, como Escola sem Partido e Brasil sem Homofobia. As análise foram feitas na perspectiva de estudar os avanços e retrocessos no que tange à formação de Sexualidade, Identidade e Identidade de Gênero.