Impacto do sistema de tributos e benefícios sociais sobre a desigualdade de renda e a pobreza : uma análise para as grandes regiões brasileiras e o Estado de Pernambuco

Abstract

Apesar de ter uma carga tributária como proporção do PIB equivalente a de países desenvolvidos e um gasto social que não pode ser considerado desprezível, o Brasil não consegue utilizar seu sistema de tributos e benefícios sociais de forma que a incidência do mesmo se traduza em um nível satisfatório de desigualdade de renda e de pobreza. Tendo em vista as disparidades existentes entre as regiões brasileiras, este sistema teria diferentes impactos sobre a renda da população por conta da heterogeneidade das características sócio-econômicas da população existente entre as cinco grandes regiões e o estado de Pernambuco. Esta dissertação tem como objetivo a mensuração do impacto dos tributos e benefícios sociais na distribuição de renda e pobreza. A análise utiliza um modelo de micro-simulação, o BRAHMS, para computar os benefícios e tributos e mensurar seus impactos na renda dos domicílios. Os resultados mostram que os benefícios sociais são mais eficientes em atacar a pobreza do que a desigualdade, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste. O motivo é que há uma maior incidência dos benefícios sociais nos decis extremos da população, minorando os efeitos sobre a desigualdade. Todavia, onde a renda acumulada pelo primeiro decil e pelo último decil é menor, como é o caso das regiões Nordeste e Sul, respectivamente, o efeito dos benefícios sociais sobre a desigualdade mostra-se maior. Os tributos diretos diminuem a desigualdade de forma mais intensa nas regiões Sul e Sudeste. Mesmo as contribuições sociais sendo mais regressivas nestas regiões, a maior progressividade do imposto de renda é suficiente para levar a uma maior redução da desigualdade nestas áreas, todavia, os efeitos destes tributos para a redução da desigualdade são menores que os dos benefícios sociais. Os efeitos destes tributos não se mostraram significativos para o aumento da pobreza